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Exibindo: 2362 normas.

Resolução COFECI nº 1.039 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 5 jan 2007

Revoga a Resolução-COFECI nº 958/2006 que instituiu o Programa de Complementação Técnico-Educacional e a correspondente avaliação através de Teste de Capacitação Profissional (TC).

Resolução CONANDA nº 122 de 03/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dispõe sobre os Procedimentos e critérios para a aprovação de projetos a serem financiados com recursos da Subsecretaria de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Secretaria Especial dos Direitos Humanos (SPDCA/SEDH), e do Fundo Nacional para a Criança e o Adolescente - FNCA/Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA.

Resolução CJF nº 539 de 04/01/2007

Federal - Publicado em 8 jan 2007

Altera o Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal, constante da Resolução nº 538, de 29 de dezembro de 2006.

Resolução CJF nº 540 de 08/01/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Dispõe sobre os procedimentos relativos à programação financeira para pagamento das folhas ordinária e suplementar de pessoal e para pagamento das despesas de custeio e de capital do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CCFDS nº 112 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dá nova redação ao item 3; à alínea b e revoga a alínea d, do Subitem 8.2, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que cria o Programa Crédito Solidário.

Resolução CCFDS nº 111 de 09/01/2007

Federal - Publicado em 11 jan 2007

Dá nova redação às alíneas d e e, do Subitem 8.6, da Resolução nº 93, de 28 de abril de 2004, do Conselho Curador do Fundo de Desenvolvimento Social, que cria o Programa Crédito Solidário.

Resolução ANTT nº 1.789 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 16 jan 2007

Defere requerimento da Viação Motta Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros São José do Rio Preto (SP) - Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.788 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 2.

Resolução ANTT nº 1.787 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.786 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.785 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.784 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Autoriza o projeto de prolongamento de pátios da Estrada de Ferro Carajás - LOTE 1.

Resolução ANTT nº 1.783 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 22 jan 2007

Autoriza a empresa Jaime Francisco de Oliveira & Cia Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Parelhas (RN) e Patos (PB).

Resolução COFECON nº 1.774 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 15 jan 2007

Altera, excepcionalmente, para os CORECONs RJ, SP, PE, RS, BA, PR, SC, CE, MG, DF, AL, AM, MT, MA, SE, ES, GO, PB, PI, AC e TO, os prazos e condições de pagamento da cota única da anuidade de 2007 para pessoa física e jurídica.

Resolução STF nº 333 de 10/01/2007

Federal - Publicado em 12 jan 2007

Dispõe sobre as Tabelas de Custas e a Tabela de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

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