Resolução DC/ANVISA nº 3 de 15/01/2007

Norma Federal - Publicado no DO em 17 jan 2007

Aprova o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis".

O Diretor - Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de nomeação de 30 de junho de 2005 do Presidente da República e tendo em vista o disposto no inciso III do art. 16 e no inciso II, §§ 1º e 3º do art. 54 do Regimento Interno aprovado nos termos do Anexo I da Portaria nº 354 da ANVISA, de 11 de agosto de 2006, republicada no DOU de 21 de agosto de 2006,

Considerando a necessidade de constante aperfeiçoamento das ações de controle sanitário na área de alimentos, visando à proteção da saúde da população;

Considerando a necessidade de segurança de uso de aditivos alimentares na fabricação de alimentos;

Considerando que o uso de aditivos deve ser limitado a alimentos específicos, em condições específicas e ao menor nível para alcançar o efeito desejado;

Considerando que é necessário atualizar a lista de aditivos alimentares, estabelecendo suas funções e seus limites máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis;

Considerando a importância de compatibilizar a legislação nacional com o instrumento harmonizado no Mercosul relacionado ao tema: Resolução GMC nº 7 de 2006;

Considerando que a harmonização dos Regulamentos Técnicos tende a eliminar os obstáculos que geram as diferenças nas regulamentações nacionais vigentes, dando cumprimento ao estabelecido no Tratado de Assunção;

Considerando que este Regulamento Técnico contempla as solicitações dos Estados Partes do Mercosul; adoto, ad referendum, a seguinte Resolução da Diretoria Colegiada e determino a sua publicação:

Art. 1º Aprovar o Regulamento Técnico sobre "Atribuição de Aditivos e seus Limites Máximos para a Categoria de Alimentos 3: Gelados Comestíveis", que consta como Anexo da presente Resolução.

Art. 2º O descumprimento desta Resolução constitui infração sanitária, sujeitando os infratores às penalidades da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, e demais disposições aplicáveis.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário, em especial a Resolução nº 384 de 5 de agosto de 1999.

Art. 4º Esta Resolução de Diretoria Colegiada entra em vigor na data de sua publicação.

DIRCEU RAPOSO DE MELLO

ANEXO

ANEXO
ASIGNACION DE ADITIVOS CATEGORIA 3 - HELADOS COMESTIBLES
ATRIBUIÇÃO DE ADITIVOS CATEGORIA 3 - GELADOS COMESTÍVEIS
Aditivo
Número INS	FUNCION / NOMBRE	FUNÇÃO / NOME	Concentración máxima g/100g	Limite máximo g/100g (*)
Numero INS	Español	Português	Español	Português
3.1. Helados comestibles listos para el consumo


	ACIDULANTE	ACIDULANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
334	Ácido Tartárico (L (+)-)	Ácido Tartárico (L (+)-)	0,1	0,1
338	Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico	Ácido Fosfórico, ácido Orto-Fosfórico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
	REGULADOR DE ACIDEZ	REGULADOR DE ACIDEZ
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
335i	Sodio-(mono) Tartrato	Tartarato monossódico	0,1 (como ác. tartárico)	0,1 (como ác. tartarico)
335ii	Sodio-(di) Tartrato	Tartarato dissódico	0,1 (como ác. tartárico)	0,1 (como ác. tartarico)
336i	Potasio tartrato ácido, potasio bitartrato, potasio (mono) tartrato	Tartarato monopotássico, tartarato ácido de potássio	0,1 (como ác. tartárico)	0,1 (como ác. tartarico)
336ii	Potasio tartrato neutro, potasio (di) tartrato	Tartarato dipotássico, tartarato de potássio	0,1 (como ác. tartárico)	0,1 (como ác. tartarico)
337	Potasio y Sodio Tartrato	Tartarato duplo de sódio e potássio, Tartarato de sodio e potássio	0,1 (como ác. tartárico)	0,1 (como ác. tartarico)
338	Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico	Ácido fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
339i	Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato	Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii	Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, Sodio (di) orto-fosfato,	Fosfato dissódico, Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico
339iii	Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato,	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
340i	Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato ácido, potasio (mono) ortofosfato	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico
340ii	Potasio (di) fosfato, potasio (di) monofosfato, potasio (di) orto-fosfato	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Fosfato de Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico
340iii	Potasio (tri) fosfato, potasio (tri) monofosfato, potasio (tri) ortofosfato	Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
341i	Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
341ii	Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio, Fosfato de Cálcio Secundário,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio
341iii	Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato	Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
355	Ácido Adípico	Ácido Adípico	0,2	0,2
450i	Disodio pirofosfato, disodio dihidrógeno difosfato, disodio dihidrógeno pirofosfato	Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450ii	Sodio (tri) difosfato, sodio (tri) pirofosfato ácido	Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450iii	Sodio (tetra) difosfato, sodio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450v	Potasio (tetra) difosfato, potasio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450vi	Calcio-(di) Difosfato, Calcio (di) Pirofosfato	Pirofosfato dicálcico, difosfato dicálcico, Pirofosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450vii	Calcio (mono) dihidrógeno difosfato, Calcio dihidrógeno difosfato, Calcio pirofosfato ácido, Calcio (mono) dihidrógeno pirofosfato	Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451i	Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato	Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451ii	Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato	Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio	0,1 (como P2O5)	0,1 (como P2O5)
	ANTIOXIDANTE	ANTIOXIDANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
304	Ascorbil Palmitato	Palmitato de ascorbila	0,02 sobre materia grasa	0,02 sobre o teor de gordura
306	Tocoferoles: concentrado mezcla	Mistura concentrada de tocoferóis	0,05 sobre materia grasa	0,05 sobre o teor de gordura
307	Tocoferol: Alfa-Tocoferol	Tocoferol, alfa-tocoferol	0,05 sobre materia grasa	0,05 sobre o teor de gordura
319	Ter-butil hidroquinona, TBHQ, butilhidroquinona terciária	Butil hidroquinona terciária, TBHQ, terc-butil hidroquinona	0,02 sobre materia grasa*	0,02 sobre o teor de gordura*
320	Butil Hidroxianisol, BHA, Hidroxianisol butilado	Butil Hidroxianisol, BHA	0,02 sobre materia grasa*	0,02 sobre o teor de gordura*
321	Butil Hidroxitolueno, BHT, Hidroxitolueno butilado	Butil Hidroxitolueno, BHT	0,01 sobre materia grasa*	0,01 sobre o teor de gordura*

	* para productos que contienen aceites o grasas vegetales, excluyendo manteca de cacao
	* para produtos que contenham óleos ou gorduras vegetais, excluindo manteiga de cacau

	AROMATIZANTE	AROMATIZANTE
	Todos los autorizados en MERCOSUR	Todos os autorizados no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
	Excepto aroma de cacao o chocolate para helados comestibles que contengan cacao o chocolate, cuando en su denominación se indique "... de Chocolate"
	Exceto aroma de cacau ou chocolate para gelados comestíveis, que contenham cacau ou chocolate quando em sua denominação se indique "...de chocolate"

	COLORANTE	CORANTE
100i	Cúrcuma, Curcumina	Cúrcuma, Curcumina	0,015 (como curcumina)	0,015 (como curcumina)
101i	Riboflavina	Riboflavina	quantum satis	quantum satis
101ii	Riboflavina 5'- Fosfato de Sódio	Riboflavina 5'-Fosfato de Sódio	quantum satis	quantum satis
102	Tartrazina, laca de Al	Tartrazina, laca de Al	0,015	0,015
104	Amarillo de Quinoleina	Amarelo de Quinoleina	0,015	0,015
110	Amarillo Ocaso FCF, Amarillo Sunset, laca de Al	Amarelo crepúsculo FCF, amarelo sunset, laca de Al	0,01	0,01
120	Cochinilla, Acido Carmínico, Carmín, sales de Na, K, NH4 e Ca	Carmim, cochonilha, ácido carmínico, sais de Na, K, NH4 e Ca	0,015	0,015
122	Azorrubina	Azorrubina	0,005	0,005
123	Amaranto, Bordeaux S, laca de Al	Amaranto, Bordeaux S, laca de Al	0,01	0,01
124	Ponceau 4R, laca de Al	Ponceau 4 R, laca de Al	0,01	0,01
127	Eritrosina, laca de Al	Eritrosina, laca de Al	0,001	0,001
129	Rojo 40, Rojo Allura AC, laca de Al	Vermelho 40, Vermelho Allura AC, laca de Al	0,015	0,015
131	Azul Patente V, laca de Al	Azul patente V, laca de Al	0,015	0,015
132	Indigotina, Carmín de Índigo, laca de Al	Indigotina, Carmim de índigo, laca de Al	0,015	0,015
133	Azul Brillante FCF, laca de Al	Azul brilhante FCF, laca de Al	0,015	0,015
140i	Clorofila	Clorofila	quantum satis	quantum satis
140ii	Clorofilina	Clorofilina	quantum satis	quantum satis
141i	Clorofila Cúprica	Clorofila cúprica	quantum satis	quantum satis
141ii	Clorofilina Cúprica, Sales de Sodio y Potasio	Clorofilina cúprica, sais de sódio e potássio	quantum satis	quantum satis
143	Verde Indeleble, Verde Rápido FCF, Fast Green FCF, laca de Al	Verde rápido FCF, Fast green FCF, verde indelével, laca de Al	0,01	0,01
150a	Caramelo I - Simple	Caramelo I - simples	quantum satis	quantum satis
150b	Caramelo II - Proceso Sulfito Caustico	Caramelo II - processo sulfito cáustico	quantum satis	quantum satis
150c	Caramelo III - Proceso Amônio	Caramelo III - processo amônia	quantum satis	quantum satis
150d	Caramelo IV - Proceso Sulfito Amônio	Caramelo IV - processo sulfitoamônia	quantum satis	quantum satis
151	Negro Brillante BN, Negro PN	Negro Brilhante BN, Negro PN	0,015	0,015
153	Carbón Vegetal	Carvão vegetal	quantum satis	quantum satis
155	Marrón HT	Marrom HT	0,015	0,015
160ai	Beta-Caroteno (Sintetico Identico al natural)	Beta-Caroteno (sintético identico ao natural)	quantum satis	quantum satis
160aii	Carotenos: Extractos Naturales	Carotenos: extratos naturais	quantum satis	quantum satis
160b	Annatto extracto, bixina, norbixina, urucum, rocu, sales de Na y K	Urucum, bixina, norbixina, annatto extrato e sais de Na e K	0,02 (como Bixina)	0,02 (como Bixina)
160c	Paprika, capsantina, capsorubina	Páprica, capsorubina, capsantina	quantum satis	quantum satis
160d	Licopeno	Licopeno	0,015	0,015
160e	Beta-Apo-8'Carotenal	Beta-apo-8'carotenal	0,015	0,015
160f	Ester Metílico o Etílico del Ácido Beta-Apo-8'-Carotenoico	Éster etílico ou metílico do ácido beta-apo-8'carotenóico	0,015	0,015
161b	Luteína	Luteína	0,015	0,015
162	Rojo de Remolacha, Betaina	Vermelho de beterraba, betanina	quantum satis	quantum satis
163i	Antocianinas (de frutas y hortalizas)	Antocianinas (de frutas e hortaliças)	quantum satis	quantum satis
171	Dióxido de Titanio	Dióxido de titânio	quantum satis	quantum sati

	EMULSIONANTE	EMULSIFICANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
339i	Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato	Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii	Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, Sodio (di) orto-fosfato,	Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico, Fosfato Dissódico
339iii	Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato,	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
340i	Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato ácido, potasio (mono) ortofosfato	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico
340ii	Potasio (di) fosfato, potasio (di) monofosfato, potasio (di) orto-fosfato	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Fosfato de Potássio Secundário, Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico
405	Propilenglicol Alginato	Alginato de propilenoglicol	1,0	1,0
432	Polioxietilen (20) sorbitan monolaurato, polisorbato 20	Monolaurato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 20	0,5	0,5
433	Polioxietilen (20) sorbitan monooleato, polisorbato 80	Monooleato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 80	0,5	0,5
434	Polioxietilen (20) sorbitan monopalmitato, polisorbato 40	Monopalmitato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 40	0,5	0,5
435	Polioxietilen (20) sorbitan monoestearato, polisorbato 60	Monoestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 60	0,5	0,5
436	Polioxietilen (20) sorbitan triestearato, polisorbato 65	Triestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 65	0,5	0,5
450i	Disodio pirofosfato, disodio dihidrógeno difosfato, disodio dihidrógeno pirofosfato	Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450ii	Sodio (tri) difosfato, sodio (tri) pirofosfato ácido	Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450iii	Sodio (tetra) difosfato, sodio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450v	Potasio (tetra) difosfato, potasio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450vii	Calcio (mono) dihidrógeno difosfato, Calcio dihidrógeno difosfato, Calcio pirofosfato ácido, Calcio (mono) dihidrógeno pirofosfato	Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452i	Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham	Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452ii	Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato-Potasio polifosfato, potasio metafosfato	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iii	Calcio y Sodio Polifosfato	Polifosfato de cálcio e sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iv	Calcio Polifosfato	Polifosfato de cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
473	Esteres grasos de la sacarosa, sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos con sacarosa	Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose	0,5	0,5
474	Esteres de Glicerol y Sacarosa, Sucroglicéridos	Ésteres de glicerol e sacarose, Sucroglicerídeos	0,5	0,5
475	Ésteres de Ácidos Grasos con Poliglicerol	Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácido graxo com glicerina	0,5	0,5
476	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol con ácido ricinoleico interesterificado	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado	0,5	0,5
477	Mono y Diesteres de 1,2 Propilenglicol, ésteres de ác. grasos con propilenglicol	Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol	0,3	0,3
481i	Sodio Estearoil Lactato, Sodio Estearoil Lactilato	Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio	0,5	0,5
482 i	Calcio Estearoil Lactato, Calcio Estearoil Lactilato	Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio	0,5	0,5
491	Sorbitan Monoestearato	Monoestearato de sorbitana	0,05	0,05
492	Sorbitan Triestearato	Triestearato de sorbitana	0,05	0,05
493	Sorbitán Monolaurato	Monolaurato de sorbitana	0,05	0,05
494	Sorbitan Monoleato	Monooleato de sorbitana	0,05	0,05
495	Sorbitan Monopalmitato	Monopalmitato de sorbitana	0,05	0,05

	ESTABILIZANTE	ESTABILIZANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
339i	Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato	Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii	Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, Sodio (di) orto-fosfato,	Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico, Fosfato Dissódico
339iii	Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato,	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
340i	Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato ácido, potasio (mono) ortofosfato	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico
340ii	Potasio (di) fosfato, potasio (di) monofosfato, potasio (di) orto-fosfato	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio Secundário,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico
340iii	Potasio (tri) fosfato, potasio (tri) monofosfato, potasio (tri) ortofosfato	Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofofato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
405	Propilenglicol Alginato	Alginato de propilenoglicol	1,0	1,0
432	Polioxietilen (20) sorbitan monolaurato, polisorbato 20	Monolaurato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 20	0,5	0,5
433	Polioxietilen (20) sorbitan monooleato, polisorbato 80	Monooleato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 80	0,5	0,5
434	Polioxietilen (20) sorbitan monopalmitato, polisorbato 40	Monopalmitato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 40	0,5	0,5
435	Polioxietilen (20) sorbitan monoestearato, polisorbato 60	Monoestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 60	0,5	0,5
436	Polioxietilen (20) sorbitan triestearato, polisorbato 65	Triestearato de Polioxietileno (20) sorbitana, Polisorbato 65	0,5	0,5
450i	Disodio pirofosfato, disodio dihidrógeno difosfato, disodio dihidrógeno pirofosfato	Pirofosfato Ácido de Sódio, Dihidrogênio Difosfato Dissódico, Dihidrogênio Pirofosfato Dissódico, Pirofosfato Dissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450ii	Sodio (tri) difosfato, sodio (tri) pirofosfato ácido	Difosfato trissódico, pirofosfato ácido trissódico, Monohidrogênio Difosfato Trissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450iii	Sodio (tetra) difosfato, sodio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico, Pirofosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450v	Potasio (tetra) difosfato, potasio (tetra) pirofosfato	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato tetrapotássico, Pirofosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450vii	Calcio (mono) dihidrógeno difosfato, Calcio dihidrógeno difosfato, Calcio pirofosfato ácido, Calcio (mono) dihidrógeno pirofosfato	Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451i	Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato	Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451ii	Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato	Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452i	Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham	Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452ii	Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato-Potasio polifosfato, potasio metafosfato	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iii	Calcio y Sodio Polifosfato	Polifosfato de cálcio e sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
473	Esteres grasos de la sacarosa, sacaroésteres, ésteres de ácidos grasos con sacarosa	Ésteres graxos de sacarose, sacaroésteres, ésteres de ácidos graxos com sacarose	0,5	0,5
474	Esteres de Glicerol y Sacarosa, Sucroglicéridos	Ésteres de glicerol e sacarose, Sucroglicerídeos	0,5	0,5
475	Ésteres de Ácidos Grasos con Poliglicerol	Ésteres de ácidos graxos com poliglicerol, ésteres de ácidos graxos com glicerina	0,5	0,5
476	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol con ácido ricinoleico interesterificado	Poliglicerol polirricinoleato, ésteres de poliglicerol com ácido ricinoléico interesterificado	0,5	0,5
477	Mono y Diesteres de 1,2 Propilenglicol, ésteres de ác. grasos con propilenglicol	Mono diésteres de 1,2-propileno glicol, ésteres de ácidos graxos com propileno glicol	0,3	0,3
481i	Sodio Estearoil Lactato, Sodio Estearoil Lactilato	Estearoil lactato de sódio, estearoil lactilato de sódio	0,5	0,5
482i	Calcio Estearoil Lactato, Calcio Estearoil Lactilato	Estearoil 2-lactilato de cálcio, estearoil lactilato de cálcio	0,5	0,5
491	Sorbitan Monoestearato	Monoestearato de sorbitana	0,05	0,05
492	Sorbitan Triestearato	Triestearato de sorbitana	0,05	0,05
493	Sorbitán Monolaurato	Monolaurato de sorbitana	0,05	0,05
494	Sorbitan Monoleato	Monooleato de sorbitana	0,05	0,05
495	Sorbitan Monopalmitato	Monopalmitato de sorbitana	0,05	0,05

	ESPESANTE	ESPESSANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
405	Propilenglicol Alginato	Alginato de propilenoglicol	0,3	0,3

	AGENTE DE FIRMEZA	AGENTE DE FIRMEZA
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
339i	Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato	Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii	Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, Sodio (di) orto-fosfato,	Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico, Fosfato Dissódico
339iii	Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato,	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
341i	Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
341ii	Calcio (di) fosfato, calcio fosfato dibásico, calcio (di) orto-fosfato	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio Ortofosfato de Cálcio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio
341iii	Calcio (tri) fosfato, calcio fosfato tribásico, calcio (tri) orto-fosfato	Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450v	Potasio-(tetra) Difosfato, K Pirofosfato Neutro	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato neutro de potássico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451i	Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato	Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451ii	Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato	Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452i	Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham	Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452ii	Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato-Potasio polifosfato, potasio metafosfato	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iii	Calcio y Sodio Polifosfato	Polifosfato de cálcio e sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)

	GELIFICANTE	GELIFICANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis

	HUMECTANTE	UMECTANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
452ii	Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato-Potasio polifosfato, potasio metafosfato	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)

	SECUESTRANTE	SEQUESTRANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
338	Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico	Ácido Fosfórico, Ácido Orto-Fosfórico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
339i	Sodio (mono) fosfato, sodio monofosfato, sodio (mono) orto-fosfato	Fosfato de Sódio Monobásico, Monofosfato Monossódico, Fosfato Ácido de Sódio, Bifosfato de Sódio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dihidrogênio Fosfato de Sódio, Dihidrogênio Ortofosfato Monossódico, Dihidrogênio Monofofato Monossódico
339ii	Sodio (di) fosfato, sodio (di) monofosfato, Sodio (di) orto-fosfato,	Fosfato de Sódio Dibásico, Fosfato Ácido Dissódico, Fosfato de Sódio Secundário, Hidrogênio Fosfato	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Dissódico, Hidrogênio Ortofosfato Dissódico, Hidrogênio Monofosfato Dissódico, Fosfato Dissódico
339iii	Sodio (tri) fosfato, sodio (tri) monofosfato, sodio (tri) orto-fosfato,	Fosfato trissódico, monofosfato trissódico, ortofosfato trissódico, Fosfato de Sódio Tribásico, Fosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
340i	Potasio (mono) fosfato, potasio fosfato ácido, potasio (mono) ortofosfato	Fosfato ácido de potássio, fosfato de potássio monobásico, monofosfato monopotássico, bifosfato de potássio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		dihidrogênio fosfato de potássio, dihidrogênio monofosfato monopotássico
340ii	Potasio (di) fosfato, potasio (di) monofosfato, potasio (di) orto-fosfato	Fosfato dipotássico, monofosfato dipotássio, Fosfato de Potássio Dibásico, Fosfato Ácido Dipotássico, Fosfato de Potássio Secundário,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Hidrogênio Fosfato Dipotássico, Hidrogênio Ortofosfato Dipotássico, Hidrogênio Monofosfato Dipotássico
340iii	Potasio (tri) fosfato, potasio (tri) monofosfato, potasio (tri) ortofosfato	Fosfato tripotássico, monofosfato tripotássico, ortofosfato tripotássico, Fosfato de Potássio Tribásico, Fosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
385	Sodio-(di) EDTA Cálcico, Calcio Disodio Etilendiamina Tetraacetato	EDTA cálcio dissódico, etilenodiaminotetraacetato de cálcio e dissódico	0,0035	0,0035
386	Sodio-(di) EDTA, Sodio-(di) Etilendiamina Tetraacetato	EDTA dissódico, etilenodiaminotetraacetato diácido dissódico	0,0035	0,0035
450i	Sodio-(di) Difosfato, Sodio Difosfato	Difosfato dihidrogênio dissódico, difosfato de sódio, pirofosfato dissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450ii	Sodio-(tri) Difosfato	Difosfato trissódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450iii	Sodio-(tetra) Difosfato, Sodio Pirofosfato	Difosfato tetrassódico, pirofosfato tetrassódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450v	Potasio-(tetra) Difosfato, K Pirofosfato Neutro	Difosfato tetrapotássico, pirofosfato neutro de potássico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
450vii	Calcio (mono) dihidrógeno difosfato, Calcio dihidrógeno difosfato, Calcio pirofosfato ácido, Calcio (mono) dihidrógeno pirofosfato	Dihidrogênio Difosfato Monocálcico, Pirofosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogêno Pirofosfato Monocálcico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451i	Sodio (penta) trifosfato, sodio tripolifosfato, sodio trifosfato	Trifosfato pentassódico, tripolifosfato de sódio, trifosfato de sódio, Tripolifosfato Pentassódico	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
451ii	Potasio (penta) trifosfato, potasio tripolifosfato	Trifosfato pentapotássico, tripolifosfato de potássio, Tripolifosfato Pentapotássico, Trifosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452i	Sodio tetrapolifosfato, sodio metafosfato, sodio hexametafosfato, sal de Graham	Polifosfato de Sódio, Metafosfato de Sódio Insolúvel, Hexametafosfato de Sódio, Sal de Graham, Tetrapolifosfato de Sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452ii	Potasio Polifosfato, Potasio Metafosfato-Potasio polifosfato, potasio metafosfato	Polifosfato de potássio, metafosfato de potássio, Polimetafosfato de Potássio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iii	Calcio y Sodio Polifosfato	Polifosfato de cálcio e sódio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
452iv	Calcio Polifosfatos	Polifosfatos de cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
3.2.Mezclas para preparar helados comestibles
3.2.Misturas para o preparo de gelados comestíveis
Se admiten las mismas funciones que para 3.1 y los aditivos para cada función en cantidades tales que el producto listo para consumo contenga como máximo los límites establecidos para la categoría 3.1. Admitem-se as mesmas funções que para 3.1. e os aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 3.1.
3.3. Polvos para preparar helados comestibles
3.3. Pós para o preparo de gelados comestíveis
Se admiten las mismas funciones que para 3.1 y los mismos aditivos para cada función en cantidades tales que el producto listo para consumo contenga como máximo los límites establecidos para la categoria 3.1. Se admite también el uso de Antiaglutinantes/Antihumectantes, en el producto listo para el consumo, como se indica a continuación.
Admitem-se as mesmas funções que para 3.1 e os mesmos aditivos para cada função, em quantidades tais que o produto pronto para o consumo contenha no máximo os limites estabelecidos para a categoria 3.1. Admite-se também o uso de Antiumectantes/ Antiaglutinantes, no produto pronto para consumo, conforme indicado a seguir


	ANTIAGLUTINANTE/ ANTIHUMECTANTE	ANTIAGLUTINANTE/ ANTIUMECANTE
	Todos los autorizados como BPF en MERCOSUR	Todos os autorizados como BPF no MERCOSUL	quantum satis	quantum satis
341i	Calcio (mono) fosfato, calcio fosfato monobásico, calcio (mono) ortofosfato	Fosfato monocálcico, fosfato monobásico de cálcio, ortofosfato monocálcico, Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Monobásico, Bifosfato de Cálcio, Fosfato Ácido de Cálcio, Dihidrogênio Fosfato de Cálcio
341ii	Cálcio (di) fosfato, cálcio fosfato dibásico, cálcio (di) orto-fosfato	Fosfato dicálcico, fosfato dibásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Dibásico, Hidrogênio Orto-fosfato de Cálcio,	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
		Fosfato de Cálcio Secundário, Hidrogênio Fosfato de Cálcio, Hidrogênio Monofosfato de Cálcio
341iii	Cálcio (tri) fosfato, cálcio fosfato tribásico, cálcio (tri) orto-fosfato	Fostato tricálcico, fosfato tribásico de cálcio, Fosfato de Cálcio Tribásico, Fosfato de Cálcio Precipitado, Fosfato de Cálcio	0,1 (como P 2O5)	0,1 (como P 2O5)
(*) Cuando para una determinada función se autoricen dos o más aditivos con concentración máxima numérica asignada, la suma de las cantidades a utilizar en un alimento no podrá ser superior a la cantidad máxima correspondiente al aditivo permitido en mayor cantidad y la cantidad de cada aditivo no podrá ser superior a su límite individual. Cuando un aditivo tenga dos o más funciones asignadas para un mismo alimento, la cantidad a utilizar en ese alimento no podrá ser superior a la cantidad indicada en la función en la que se le asigna mayor concentración.
(*) Quando para uma determinada função são autorizados dois ou mais aditivos com limite máximo numérico estabelecido, a soma das quantidades a serem utilizadas no alimento não poderá ser superior à quantidade máxima correspondente ao aditivo permitido em maior quantidade, e a quantidade de cada aditivo não poderá ser superior ao seu limite individual. Se um aditivo apresentar duas ou mais funções permitidas para o mesmo alimento, a quantidade a ser utilizada neste alimento não poderá ser superior à quantidade indicada na função em que o aditivo é permitido em maior concentração.