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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.895 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Schwengber Transportes Ltda. - ME.

Resolução ANTT nº 1.893 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Porto Alegre (RS), via BR-116.

Resolução ANTT nº 1.892 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Santa Rosa (RS) - Medianeira (PR).

Resolução ANTT nº 1.891 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Mello Turismo e Viagens Ltda.

Resolução ANTT nº 1.890 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Araranguá (SC).

Resolução ANTT nº 1.889 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Cachoeiro do Itapemirim (ES) - Campos (RJ), via ES-489.

Resolução ANTT nº 1.888 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Castelo (ES) - Rio de Janeiro (RJ), via Petrópolis (RJ).

Resolução ANTT nº 1.887 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aplica a Penalidade de Declaração de Inidoneidade à empresa Romana Transportadora Turística Ltda.

Resolução ANTT nº 1.886 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a prestação de serviço de transporte ferroviário de passageiros, não regular e eventual, com finalidade comemorativa, no trecho entre Curitiba, Guarapuava e Cascavel (PR).

Resolução ANP nº 12 DE 21/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Estabelece a regulamentação para operação e desativação das instalações de Ponto de Abastecimento e os requisitos necessários à sua autorização.

Resolução CODEFAT nº 525 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Altera a Resolução nº 468, de 21 de dezembro de 2005, alterada pela Resolução nº 523, de 28 de dezembro de 2006, que estabelece e consolida critérios para a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante os períodos de defeso, instituído pela Lei nº 10.779, de 25 de novembro de 2003, e dá outras providências.

Resolução DC/ANVISA nº 20 de 22/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova o "Regulamento Técnico sobre Disposições para Embalagens, Revestimentos, Utensílios, Tampas e Equipamentos Metálicos em Contato com Alimentos".

Resolução CSJT nº 33 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a diferença devida a Juiz do Trabalho Substituto que se encontra substituindo ou auxiliando o juiz titular.

Resolução CSJT nº 32 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Dispõe sobre a divisão, em Turmas, dos Tribunais Regionais do Trabalho compostos por oito magistrados.

Resolução CFF nº 460 de 23/03/2007

Federal - Publicado em 27 mar 2007

Ementa: Reconhece o dia 20 de Janeiro como o "Dia do Farmacêutico".

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