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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 1.882 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Autoriza empresas estrangeiras à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão dos respectivos Certificados de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.881 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Encaminha ao Ministro de Estado dos Transportes proposta de declaração de utilidade pública de área de 1.197,50m² adjacente à BR-116/RS e à Av. Nestor Jardim, no município de Guaíba/RS.

Resolução CNAS nº 50 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera o Regimento Interno, nos §§ 2º e 3º do art. 31 e § 2º do art. 46, anexo da Resolução CNAS nº 177/2004.

Resolução ANP nº 11 de 14/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de FEVEREIRO de 2007.

Resolução CONTRAN nº 231 DE 15/03/2007

Federal - Publicado em 15 mar 2007

Estabelece o Sistema de Placas de Identificação de Veículos.

Resolução CNAS nº 52 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Altera a data de realização da VI Conferência Nacional de Assistência Social e revoga Resolução CNAS nº 267/2006.

Resolução CNAS nº 51 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 29 mar 2007

Aprova o Relatório Final da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do exercício de 2006, apresentado pela Diretoria Executiva do FNAS (DEFNAS).

Resolução CNAS nº 48 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a Resolução CNAS nº 86, de 11 de maio de 2005, para acrescentar parágrafo único ao art. 1º.

Resolução CNAS nº 47 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Atualiza os valores da receita bruta auferida por entidades para que o CNAS aprecie as demonstrações contábeis e financeiras referentes ao exercício de 2006 e dá outras providências.

Resolução ANVISA nº 18 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 16 mar 2007

Dispõe sobre os prazos de que trata o art. 5º da Resolução - RDC nº 214, de 12 de dezembro de 2006.

Resolução CNAS nº 49 de 15/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera a RESOLUÇÃO nº 188, DE 20 DE OUTUBRO DE 2005 que dispõe sobre convênios de parceria entre Entidades.

Resolução DC/ANVISA nº 19 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 19 mar 2007

Dispõe sobre registro de produtos agrotóxicos por equivalência.

Resolução CFBio nº 110 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Dá publicidade externa ao Regimento do Conselho Federal de Biologia - CFBio.

Resolução CJF nº 547 de 16/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre o cartão de identidade funcional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CFP nº 7 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Dispõe sobre as faltas funcionais cometidas pelos Conselheiros Federais e Regionais.

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