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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CFP nº 6 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 30 abr 2007

Institui o Código de Processamento Disciplinar.

Resolução CFBio nº 111 de 17/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04 para o exercício de 2007.

Resolução ANA nº 80 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Aprova o Regulamento do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 70 de 19/03/2007

Estabelece os procedimentos, prazos e formas para promover a articulação entre o Conselho Nacional de Recursos Hídricos - CNRH e os Comitês de Bacia Hidrográfica, visando definir as prioridades de aplicação dos recursos provenientes da cobrança pelo uso da água, referidos no inciso II do § 1º do art. 17 da Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998 , com a redação dada pelo art. 28 da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000 .

Resolução CNRH nº 69 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 19 abr 2007

Aprova a proposta do Sistema de Gerenciamento Orientado para os Resultados do Plano Nacional de Recursos Hídricos-SIGEOR.

Resolução ANATEL/CD nº 460 DE 19/03/2007

Federal - Publicado em 21 mar 2007

Aprova o Regulamento Geral de Portabilidade - RGP.

Resolução SE/CMED nº 2 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 30 mar 2007

Dispõe sobre a forma de definição do Preço Fabricante e do Preço Máximo ao Consumidor dos medicamentos em 30 de março de 2007, estabelece a forma de apresentação de Relatório de Comercialização à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos - CMED, disciplina a publicidade dos preços dos produtos farmacêuticos e define as margens de comercialização para esses produtos.

Resolução CGSN nº 1 de 19/03/2007

Aprova o Regimento Interno do Comitê Gestor do Simples Nacional de que trata o inciso I do caput do art. 2º da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006

Resolução CJF nº 548 de 19/03/2007

Federal - Publicado em 22 mar 2007

Altera dispositivos da Resolução nº 461, de 15 de agosto de 2005, que dispõe sobre a concessão de ajuda de custo e diárias no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução ANTT nº 1.899 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Passo Fundo (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 1.894 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 23 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha S/A., da Linha Curitiba (PR) - Caxias do Sul (RS).

Resolução ANTT nº 1.915 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Autoriza o pedido de transferência de Linhas da Eucatur - Empresa União Cascavel de Transportes e Turismo Ltda. para a Auto Viação Catarinense Ltda.

Resolução ANTT nº 1.914 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Cascavel (PR).

Resolução ANTT nº 1.913 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Unesul de Transportes Ltda., da Linha Porto Alegre (RS) - Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 1.912 de 21/03/2007

Federal - Publicado em 26 mar 2007

Autoriza a empresa Torrescar Transporte e Turismo Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades Torres (RS) e Criciúma (SC).

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