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Resolução CD/FNDE nº 60 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera a RESOLUÇÃO/FNDE/CD/Nº 03 DE 28 DE MARÇO DE 2007 do Programa Caminho da Escola.

Resolução CFBM nº 153 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova o Orçamento Programa, exercício de 2008, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 152 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova os Orçamentos Programa, exercício de 2008, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª,3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 151 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício de 2007, do Conselho Federal de Biomedicina.

Resolução CFBM nº 150 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova as Reformulações Orçamentárias, exercício de 2007, dos Conselhos Regionais de Biomedicina das 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões.

Resolução CFBM nº 149 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova prestação de contas dos Conselhos Regionais de Biomedicina, 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Regiões do exercício de 2005.

Resolução CFBM nº 148 de 07/12/2007

Federal - Publicado em 24 dez 2007

Aprova prestação de contas do Conselho Federal de Biomedicina, do exercício de 2005.

Resolução CNRH nº 82 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 22 fev 2008

Prorroga o prazo do mandato da Diretoria Provisória do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piranhas-Açu.

Resolução CNRH nº 81 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o programa de trabalho e a respectiva proposta orçamentária da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Recursos Hídricos, para o exercício de 2008.

Resolução CNRH nº 80 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova o Detalhamento Operativo de Programas do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 79 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Estabelece a composição da Câmara Técnica de Integração da Gestão das Bacias Hidrográficas e dos Sistemas Estuarinos e Zona Costeira.

Resolução CNRH nº 78 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Aprova a revisão dos mecanismos e ratifica os valores relativos à cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, e aprova a proposta de captações consideradas insignificantes para esta finalidade.

Resolução CNRH nº 77 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 28 dez 2007

Prorroga o prazo da delegação de competência ao Consórcio Intermunicipal das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí para o exercício de funções e atividades inerentes à Agência de Água das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí.

Resolução CFESS nº 513 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Procedimentos para efeito da Lacração do Material Técnico sigiloso do Serviço Social.

Resolução CFP nº 25 de 10/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Estabelece a previsão orçamentária dos Conselhos Regionais de Psicologia para o ano de 2008.

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