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Exibindo: 2362 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 329 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Condições Gerais de Financiamento-Itens Não Financiáveis.

Resolução CONDEL/FCO nº 328 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

-PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 327 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Condições Gerais de Financiamento-Itens Não Financiáveis.

Resolução CGFNHIS nº 14 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a remuneração da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF na qualidade de Agente Operador do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social - FNHIS para as ações inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento - PAC.

Resolução BACEN nº 3.519 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Prorroga prazo para contratação de operações no âmbito da linha de crédito especial, com subvenção econômica pela União, para financiamentos e empréstimos a empresas dos setores de pedras ornamentais; beneficiamento de madeira; beneficiamento de couro; calçados e artefatos de couro; de têxteis; de confecção, inclusive linha lar, e de móveis de madeira.

Resolução BACEN nº 3.518 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços por parte das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3517 DE 06/12/2007

Federal - Publicado em 6 dez 2007

Dispõe sobre a informação e a divulgação do custo efetivo total correspondente a todos os encargos e despesas de operações de crédito e de arrendamento mercantil financeiro, contratadas ou ofertadas a pessoas físicas.

Resolução CIRM nº 8 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Atualiza a Composição do Comitê Executivo para o Levantamento e Avaliação do Potencial Biotecnológico da Biodiversidade Marinha (BIOMAR).

Resolução CGEN nº 29 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 27 dez 2007

Dispõe sobre o enquadramento de óleos fixos, óleos essenciais e extratos no âmbito da Medida Provisória nº 2.186-16, de 23 de agosto de 2001.

Resolução CIRM nº 7 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 11 dez 2007

Cria o Grupo de Trabalho (GT) ad hoc REDE DE PROPAGAÇÃO DE ONDAS EM ÁGUAS RASAS, subordinado ao Comitê Executivo para o GOOS/Brasil, com a finalidade de elaborar um Plano de Implementação para a rede de monitoramento de ondas em águas rasas.

Resolução SE/MDS nº 5 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 jan 2008

Pactua a suspensão dos pagamentos mensais do Piso Básico Fixo dos municípios que recebem o co-financiamento da união e não preencheram a Ficha de Monitoramento dos CRAS.

Resolução BACEN nº 3516 DE 06/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Veda a cobrança de tarifa em decorrência de liquidação antecipada de contratos de concessão de crédito e de arrendamento mercantil financeiro e estabelece critérios para cálculo do valor presente para amortização ou liquidação desses contratos.

Resolução ANP nº 43 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 7 dez 2007

Institui o Regime de Segurança Operacional para as Instalações de Perfuração e Produção de Petróleo e Gás Naturale aprova o Regulamento Técnico do Sistema de Gerenciamento da Segurança Operacional (SGSO).

Resolução COFFITO nº 335 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova o Orçamento - Programa do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO para o exercício de 2008 e homologa os Orçamentos Programa aprovados respectivamente pelos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões para o exercício de 2008.

Resolução COFFITO nº 334 de 06/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO do exercício de 2007 e homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - CREFITO da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª, 10ª, 11ª e 12ª Regiões, do exercício de 2007.

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