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Exibindo: 2362 normas.

Resolução ANTT nº 2.448 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.229, de 14 de agosto de 2007, de interesse da Reunidas S.A. - Transportes Coletivos.

Resolução ANTT nº 2.447 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.079, de 12 de junho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANTT nº 2.446 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.445 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela Viação Rio Doce Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.444 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Conhece do Pedido de Reconsideração interposto pela empresa Marcos Antônio de Souza Alves e Cia. Ltda. e, no mérito, nega-lhe provimento, mantendo os termos da decisão recorrida.

Resolução ANTT nº 2.442 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 1995, de 25 de abril de 2007, de interesse da Viação Santa Cruz S.A.

Resolução ANTT nº 2.441 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Anula o ato administrativo que deferiu a regularização definitiva da Linha Brasília (DF) - Ipameri (GO).

Resolução ANTT nº 2.440 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 12 dez 2007

Revoga a Resolução ANTT nº 2.148, de 11 de julho de 2007, de interesse da Viação Nasser Ltda.

Resolução ANP nº 42 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Altera as Portarias ANP nºs 116, de 5 de julho de 2000 e 32, de 6 de março de 2001.

Resolução ANP nº 41 de 05/12/2007

Federal - Publicado em 10 dez 2007

Regulamenta as atividades de distribuição e comercialização de gás natural comprimido (GNC) a Granel.

Resolução CONDEL/FCO nº 335 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 19 dez 2007

Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO) - Proposta de Programação do FCO para 2008.

Resolução CONDEL/FCO nº 334 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

GRUPOS DE TRABALHO - Prorrogação - Resolução nº 287, de 18.08.2006 - Resolução nº 325, de 14.09.2007.

Resolução CONDEL/FCO nº 332 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - FCO Empresarial - FCO Rural - Aquisição de matéria-prima, insumos e bens para formação de estoques.

Resolução CONDEL/FCO nº 331 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2008 - Distribuição dos Recursos.

Resolução CONDEL/FCO nº 330 DE 05/12/2007

Federal - Publicado em 14 dez 2007

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2007 - Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional - Condição Especial de Financiamento.

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