Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução BACEN nº 3.360 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Institui, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé), linhas de crédito destinadas ao financiamento da colheita e estocagem de café do período agrícola 2005/2006 e para Financiamento para Aquisição de Café (FAC) pelas indústrias, e dispõe sobre comercialização dos cafés arábica e robusta da safra 2005/2006, ao amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução BACEN nº 3.359 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre a comercialização de trigo amparo da Linha Especial de Crédito (LEC).

Resolução CONADE nº 44 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral dos Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa Portadora de Deficiência para o biênio 2006-2008.

Resolução CODEFAT nº 480 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Altera a Resolução nº 478, de 28 de março de 2006, que alterou a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 7 de agosto de 2003.

Resolução CFM nº 1.785 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Dispõe sobre a nova redação do Anexo II da Resolução CFM nº 1.763/05, que celebra o convênio de reconhecimento de especialidades médicas firmado entre o Conselho Federal de Medicina (CFM), a Associação Médica Brasileira (AMB) e a Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM).

Resolução CD/FNDE nº 12 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Estabelece os critérios e as formas de transferência de recursos financeiros ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar, no exercício de 2006.

Resolução CSMPF nº 84 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 13 abr 2006

Estabelece regras para as eleições destinadas à renovação parcial da composição do Conselho Superior do Ministério Público Federal no ano de 2006.

Resolução GGPAA nº 17 de 04/04/2006

Federal - Publicado em 5 jun 2006

Estabelece normas para pagamento de beneficiários produtores do Programa de Aquisição de Alimentos - modalidade Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite - PAA Leite e dá outras providências.

Resolução ANA nº 127 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Estabelece o marco regulatório de procedimentos e critérios de outorga de direito de uso de recursos hídricos na Bacia do Ribeirão Pipiripau, considerando a regularização das intervenções e usos atuais.

Resolução DC/ANVISA nº 57 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Institui Grupo de Trabalho - GT, para revisar e atualizar a última edição do Manual de Lavanderia Hospitalar, publicada em 2001.

Resolução ANVISA nº 1.025 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Define como de risco sanitário para fins da gestão de resíduos sólidos potencialmente infectantes as áreas com evidência epidemiológica de disseminação do Vibrio cholerae patogênico, conforme Anexos I e II desta Resolução.

Resolução DC/ANVISA nº 1.016 de 03/04/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Aprova o Guia "Radiodiagnóstico Médico - Segurança e Desempenho de Equipamentos".

Resolução COFFITO nº 314 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 26 mai 2006

Aprova a 1ª reformulação orçamentária do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO, do exercício de 2006.

Resolução CFP nº 2 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece referência para os símbolos oficiais da psicologia.

Resolução ANP nº 8 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera o art. 7º da Portaria ANP nº 243, de 18 de outubro de 2000.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »