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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CG/ICP nº 45 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 dos CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA FISCALIZAÇÃO DAS ENTIDADES INTEGRANTES DA ICP-BRASIL

Resolução CG/ICP nº 44 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 dos CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA REALIZAÇÃO DE AUDITORIAS NAS ENTIDADES DA ICP-BRASIL

Resolução DC/ANAC nº 1 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC.

Resolução CG/ICP nº 43 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 das DIRETRIZES DA POLÍTICA TARIFÁRIA DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ DA ICP-BRASIL

Resolução CG/ICP nº 42 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 dos REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS DECLARAÇÕES DE PRÁTICAS DE CERTIFICAÇÃO DAS AUTORIDADES CERTIFICADORAS DA ICP-BRASIL

Resolução CG/ICP nº 41 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 dos REQUISITOS MÍNIMOS PARA AS POLÍTICAS DE CERTIFICADO NA ICP-BRASIL

Resolução CG/ICP nº 40 de 18/04/2006

Federal - Publicado em 24 abr 2006

Aprova a versão 2.0 dos Critérios e Procedimentos para Credenciamento das Entidades Integrantes da ICP-Brasil.

Resolução DC/ANA nº 173 de 17/04/2006

Aprova o Regimento Interno e o Quadro Demonstrativo de Cargos em Comissão da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução CNMP nº 6 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Disciplina o encaminhamento, pelos Chefes dos Ministérios Públicos dos Estados, de proposta de regulamentação do art. 37, V, da Constituição da República e dá outras providências.

Resolução INSS nº 9 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 20 abr 2006

Estabelece as diretrizes de implantação da Unidade de Atendimento PREVCidade.

Resolução CNMP nº 7 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 27 abr 2006

Disciplina o exercício de cargos, empregos e funções por parentes, cônjuges e companheiros de servidores do Ministério Público, ocupantes de cargo de direção e chefia, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 7 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Altera alíquota do imposto de importação do produto que específica.

Resolução CD/FNDE nº 20 de 17/04/2006

Federal - Publicado em 18 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no âmbito da Educação Básica, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 19 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para execução e assistência financeira suplementar, no âmbito da Educação Básica, a Projetos de Reestruturação Física da Rede Escolar Pública, para o ano de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 18 de 13/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para a Construção de Unidades Escolares no campo e em Áreas de Reforma Agrária, a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2006.

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