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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CFM nº 1.788 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2005.

Resolução CFM nº 1.787 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005 dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados de Alagoas e Tocantins.

Resolução CFM nº 1.786 de 07/04/2006

Federal - Publicado em 16 mai 2006

Julga regular a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina, referente ao exercício de 2005.

Resolução CONAMA nº 370 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Prorroga o prazo para complementação das condições e padrões de lançamento de efluentes, previsto no art. 44 da Resolução nº 357, de 17 de março de 2005.

Resolução CNS nº 358 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 17 jul 2006

Constitui a Comissão Permanente Intersetorial da Saúde do Idoso.

Resolução CNAS nº 72 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova o Relatório da Execução Orçamentária e Financeira do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, do primeiro trimestre de 2006.

Resolução CNAS nº 60 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Define diretrizes do processo de discussão da Norma Operacional de Recursos Humanos - NOB-RH.

Resolução CNPE nº 2 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Autoriza a elaboração de estudos visando à realização da 8ª Rodada de Licitações de blocos para exploração e produção de petróleo e gás natural em 2006.

Resolução ANVISA nº 1.050 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Determina a suspensão em todo território nacional das publicidades veiculadas por meio de fóruns de discussões, murais de recados e sítios na Internet, dos medicamentos a base de MISOPROSTOL divulgados com denominações tais como CYTOTEC, CITOTEC E PROSTOKOS.

Resolução CREDEN nº 1 de 06/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Estabelece as prioridades para os órgãos e entidades integrantes do Sistema Brasileiro de Inteligência.

Resolução CONADE nº 43 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 10 abr 2006

Dispõe sobre a instauração da Comissão Eleitoral das Organizações Nacionais de e para pessoas portadoras de deficiência, de Trabalhadores, de Empregadores e da Comunidade Científica para o biênio 2006-2008.

Resolução CONAMA nº 371 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 6 abr 2006

Estabelece diretrizes aos órgãos ambientais para o cálculo, cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos advindos de compensação ambiental, conforme a Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000, que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza-SNUC e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 122 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Dispõe sobre as eleições de 9 (nove) Membros Efetivos e 3 (três) Membros Suplentes dos Conselhos Regionais de Educação Física da 5ª, 6ª, 7ª e 8ª Regiões.

Resolução CONFEF nº 121 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 17 abr 2006

Aprova o Regimento Eleitoral a ser utilizado, como norma do procedimento eleitoral, pelos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs em suas eleições, e que passa a fazer parte integrante desta Resolução.

Resolução BACEN nº 3.361 de 05/04/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Dispõe sobre substituição de garantias em operações de EGF e sobre crédito para comercialização de milho ao amparo dos Recursos Obrigatórios (MCR 6-2).

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