Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CD/FNDE nº 11 de 31/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar a projetos educacionais no âmbito da Educação Especial, no exercício de 2006.

Resolução CONTRAN nº 192 DE 30/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Regulamenta a expedição do documento único da Carteira Nacional de Habilitação, com novo leiaute e requisitos de segurança.

Resolução COFECI nº 960 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Cria a Sub-Região de Parnaíba no CRECI 23ª Região/PI.

Resolução COFECI nº 959 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 2 mai 2006

Cria Sub-Regiões no CRECI 1ª Região/RJ.

Resolução CRPS nº 2 de 30/03/2006

Federal - Publicado em 7 abr 2006

Revoga e dá nova redação a enunciados do Conselho de Recursos da Previdência Social.

Resolução CNE nº 11 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva aprovado pela Resolução CNE nº 1, de 23 de dezembro de 2003.

Resolução TCU nº 186 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Suprime o § 2º e modifica o § 1º do art. 292-a do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União.

Resolução CNE/CES nº 7 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Institui as Diretrizes Curriculares Nacionais do Curso de Graduação em Ciências Econômicas, bacharelado, e dá outras providências.

Resolução CC/FGTS nº 501 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Estabelece os limites de renda familiar mensal bruta das áreas de Habitação Popular e de Habitação/Operações Especiais, de que tratam os subitens 3.1 e 3.2 do Anexo II da Resolução nº 460, de 14 de dezembro de 2004.

Resolução CC/FGTS nº 500 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Referenda a Resolução nº 496, de 17 de fevereiro de 2006, publicada ad referendum do Conselho.

Resolução CNE/CES nº 8 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Altera a Resolução CNE/CES nº 1, de 1º de fevereiro de 2005, que estabelece normas para o apostilamento, no diploma do curso de Pedagogia, do direito ao exercício do magistério nos anos iniciais do Ensino Fundamental.

Resolução CC/FGTS nº 499 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Homologa os remanejamentos de recursos entre Unidades da Federação, referentes ao exercício orçamentário de 2005, promovidos pelo Gestor da Aplicação.

Resolução CC/FGTS nº 498 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 12 abr 2006

Altera o item 8 do Anexo da Resolução nº 409, de 26 de novembro de 2002, que dispõe sobre o Programa de Infra-Estrutura de Transporte Coletivo Urbano - Pró-Transporte.

Resolução CC/FGTS nº 497 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Autoriza o Agente Operador do FGTS a prorrogar o prazo para realização do primeiro desembolso das operações da área de saneamento e do Pró-Moradia, contratadas em 2003 e 2004, bem como dos aditivos contratuais objeto de redirecionamento de recursos formalizados até 2004 e dá outras providências.

Resolução CNPS nº 1.274 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova a proposta de alteração de rotina do Censo Previdenciário, apresentada pela Diretoria de Benefícios do INSS.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »