Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CNPS nº 1.273 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Altera o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução CNPS nº 1.272 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Recomenda ao INSS que estabeleça as condições para os novos empréstimos consignados em benefícios previdenciários.

Resolução ANTT nº 1.383 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Dispõe sobre direitos e deveres de prestadores de serviços regulares e usuários dos serviços de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros e dá outras providências. (Redação da ementa dada pela Resolução ANTT Nº 4979 DE 22/12/2015).

Resolução CCFCVS nº 192 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Determina que seja incluído na Remuneração Mensal de Administração do FCVS, o pagamento das despesas judiciais referentes às ações nas quais a Administradora do FCVS - CAIXA tenha participado como representante do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 191 DE 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Altera a Resolução CCFCVS nº 34, de 16 de setembro de 1993 e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 190 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2005.

Resolução CCFCVS nº 189 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação escolar indígena, para 2006.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Fundamental, em áreas remanescentes de quilombos, para o ano de 2006.

Resolução CONAMA nº 369 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP.

Resolução CONAMA nº 368 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais para implementação do ensino da história e cultura Afro-Brasileira, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CJF nº 501 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, relativo ao exercício de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »