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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.759 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.757 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Defere requerimento da empresa Pluma Conforto e Turismo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Araranguá (SC) - São Paulo (SP).

Resolução Recomendada ConCidades nº 21 de 06/12/2006

Federal - Publicado em 1 mar 2007

Recomenda a implementação de procedimentos regimentais que permitam sustar a tramitação do PLS nº 93/2006, possibilitando a abertura de uma ampla discussão da matéria nele veiculada.

Resolução CAMEX nº 40 DE 06/12/2006

Federal - Publicado em 7 dez 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CNPCP nº 11 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Diretriz Básica para a Detecção de Casos de Tuberculose entre ingressos no Sistema Penitenciário nas Unidades da Federação.

Resolução CNPCP nº 10 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Prorroga o prazo de entrega do resultado final do X Concurso Nacional de Monografias do CNPCP - "USO DE DROGAS: Descriminalizar ou Não?", para fevereiro de 2007.

Resolução CNPCP nº 12 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 29 jan 2007

Alteração na redação da Resolução nº 3/2005, que trata das Diretrizes Básicas para Construção, ampliação e Reforma de Estabelecimentos Penais.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 758 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 15 dez 2006

Aprova o Plano de Modernização de Instalações de Interesse Sistêmico - PMIS 2005 e autoriza as concessionárias de serviço público de transmissão de energia elétrica a implantar reforços em instalações de transmissão integrantes da Rede Básica e das demais instalações de transmissão.

Resolução CNRH nº 68 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Estabelece a composição e define suplências para Câmaras Técnicas do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e dá outras providências.

Resolução CNRH nº 67 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 29 dez 2006

Aprova o documento denominado Estratégia de Implementação do Plano Nacional de Recursos Hídricos.

Resolução CNRH nº 66 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova os mecanismos e os valores de cobrança referentes aos usos de recursos hídricos para a transposição das águas da bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul para a bacia hidrográfica do rio Guandu.

Resolução CNRH nº 65 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 mai 2007

Estabelece diretrizes de articulação dos procedimentos para obtenção da outorga de direito de uso de recursos hídricos com os procedimentos de licenciamento ambiental.

Resolução CNRH nº 64 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 27 dez 2006

Aprova os valores e mecanismos de cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul.

Resolução MTE nº 1 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 8 dez 2006

Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES.

Resolução ANATEL/CD nº 450 de 07/12/2006

Federal - Publicado em 13 dez 2006

Aprova Plano Alternativo de Serviço de Oferta Obrigatória na modalidade local para implementação pelas Concessionárias do STFC e dá outras providências.

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