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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONTRAN nº 208 de 26/10/2006

Federal - Publicado em 10 nov 2006

Estabelece as bases para a organização e o funcionamento do Registro Nacional de Acidentes e Estatísticas de Trânsito - RENAEST e dá outras providências.

Resolução ANVISA/DC nº 199 DE 26/10/2006

Federal - Publicado em 26 out 2006

Estabelece definições para os fins que especifica.

Resolução CFN nº 395 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Altera a Resolução CFN nº 269, de 2001, e revoga em parte a Resolução CFN nº 366, de 2005, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 394 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas, pelas Pessoas Jurídicas, aos Conselhos Regionais de Nutricionistas no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 393 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais ao Conselho Regional de Nutricionistas da 4ª Região no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 392 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas da 3ª e da 8ª Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 391 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 28 nov 2006

Fixa os valores de anuidades devidas pelos profissionais aos Conselhos Regionais de Nutricionistas das 1ª, 2ª, 5ª, 6ª e 7ª Regiões no exercício de 2007, e dá outras providências.

Resolução CFN nº 390 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Regulamenta a prescrição dietética de suplementos nutricionais pelo nutricionista e dá outras providências.

Resolução BACEN nº 3.417 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera a Resolução nº 3.265, de 4 de março de 2005, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências, e a Resolução nº 3.389, de 4 de agosto de 2006, que dispõe sobre o recebimento do valor das exportações brasileiras e dá outras providências.

Resolução ANA nº 451 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Aprova o Manual Operativo para os Programas de Trabalho dos Contratos de Gestão.

Resolução CONFEA nº 1.017 de 27/10/2006

Federal - Publicado em 22 nov 2006

Institui o Prodafisc e fixa os critérios e os procedimentos para a celebração de convênio entre o CONFEA e os CREAs e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 33 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 3 nov 2006

Altera as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CAMEX nº 32 DE 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução CAMEX nº 31 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações que especifica.

Resolução CNRM nº 8 de 30/10/2006

Federal - Publicado em 31 out 2006

Dispõe sobre os pré-requisitos para o programa de Residência Médica em Endoscopia.

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