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Exibindo: 1757 normas.

Resolução OMB nº 14 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Rio de Janeiro e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução SENAD nº 1 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

Resolução CONTER nº 11 de 15/09/2006

Regula e normatiza a inscrição de Técnicos e Tecnólogos em Radiologia no SISTEMA CONTER/CRTRs. Revoga as disposições em contrário.

Resolução CONTER nº 10 de 15/09/2006

Regula e normatiza as atribuições do Supervisor das Aplicações das Técnicas Radiológicas, consoante disposto no art. 10 da Lei nº 7.394/85 e art. 10 do Decreto nº 92.970/86 . Revoga a Resolução CONTER nº 40/92 e os arts. 2º, 3º e 4º da Resolução CONTER nº 26/2001 e demais disposições em contrário.

Resolução CIT nº 5 de 15/09/2006

Dispõe sobre o Pacto de Aprimoramento da Gestão Estadual e do Distrito Federal no contexto do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e dá outras providências.

Resolução CNRM nº 4 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 18 set 2006

Dispõe sobre o cancelamento de Programas de Residência Médica pela não matrícula de novos residentes.

Resolução BACEN nº 3403 DE 15/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Dispõe sobre concessão de crédito de comercialização destinado a financiar proteção de preços e/ou prêmios de risco e de equalização de preços e, conforme previsto no art. 16 da Lei nº 11.322, de 2006, arrematantes de prêmios lançados pela Conab para negociação de soja da safra 2005/2006.

Resolução CONTER nº 12 de 15/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Regulamenta a inscrição secundária e a transferência de Profissionais, no âmbito do SISTEMA CONTER/CRTRs.

Resolução CIBES nº 6 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova as Orientações e Instruções para Emissão de Declaração de Uso/Usuário Final nas Importações de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CIBES nº 5 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Aprova as Diretrizes-Gerais para Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados e as Instruções para Realização de Operações de Exportação de Bens Relacionados a Mísseis e Serviços Diretamente Vinculados.

Resolução CNMP nº 12 de 18/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre a aplicação do controle da atuação administrativa e financeira do Ministério Público.

Resolução ANP nº 25 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Estabelece a alteração dos preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de Agosto de 2006.

Resolução CNE nº 16 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Institui a Comissão de Acompanhamento da Conferência Nacional do Esporte no âmbito do CNE.

Resolução CNE nº 15 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 8 nov 2006

Institui a Comissão de Esporte de Aventura.

Resolução SENAD nº 1 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Dispõe sobre a descentralização de créditos orçamentários constantes do orçamento do FUNAD para outros Órgãos e Entidades do Governo Federal integrantes dos orçamentos fiscal e da seguridade social da União.

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