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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CATI nº 13 de 19/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Considera prioritário programa de interesse nacional na área de informática e automação.

Resolução CFMV nº 842 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Homologa registro de Título de Especialista e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 844 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Dispõe sobre atestado de sanidade e óbito de animais, assim como os de vacinação de animais e os de sanidade dos produtos de origem animal e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 843 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Altera dispositivos das Resoluções que especifica e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 28 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Capital que especifica.

Resolução ANTAQ nº 635 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 26 set 2006

Instala unidades administrativas regionais e aprova o seu regulamento.

Resolução ANTT nº 1.638 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Indefere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Apucarana (PR) - Presidente Prudente (SP).

Resolução ANTT nº 1.637 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa argentina Crucero Del Norte SRL.

Resolução ANTT nº 1.635 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Rio de Janeiro (RJ) - São Sebastião (SP).

Resolução ANTT nº 1.634 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Defere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Itumbiara (GO) - Belo Horizonte (MG).

Resolução ANTT nº 1.633 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Indefere requerimento da Auto Viação Progresso S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Maceió (AL) - Crato (CE), via Inajá (PE).

Resolução ANTT nº 1.632 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Aracaju (SE) - São Paulo (SP), via Esplanada (BA).

Resolução ANTT nº 1.631 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Autoriza empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário interestadual e/ou internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.636 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Homologa a expedição de Licença Complementar de interesse da empresa paraguaia La Paraguaya Internacional SRL.

Resolução CAMEX nº 27 de 20/09/2006

Federal - Publicado em 22 set 2006

Alteração de alíquotas do Imposto de Importação.

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