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Exibindo: 1757 normas.

Resolução OAB nº 3 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 3 out 2006

Acrescenta parágrafos ao art. 83 do Regulamento Geral da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994.

Resolução OAB nº 2 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 19 set 2006

Altera os arts. 36 e 155, § 1º, do Regulamento Geral do Estatuto da Advocacia e da OAB.

Resolução DC/ANVISA nº 2.999 de 12/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Determina a publicação do Guia para Notificação de Lotes-Piloto de Medicamentos.

Resolução DC/ANVISA nº 173 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Dispõe sobre o Regulamento Técnico de Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural e a Lista de Verificação das Boas Práticas para Industrialização e Comercialização de Água Mineral Natural e de Água Natural.

Resolução CONTER nº 8 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 14 set 2006

Dispõe sobre a intervenção no CRTR - 10ª. Região, com nomeação de Diretoria Executiva Provisória, haja vista a expiração do mandato do atual Corpo de Conselheiros, no próximo dia 14 de setembro de 2006, em razão da não realização de eleições naquele regional, em decorrência do advento da Resolução CONTER nº 7/2006 que interveio, em 11 de agosto de 2006, na comissão eleitoral nomeada pelo CRTR - 10ª Região, com a conseqüente eclosão de novo pleito eleitoral.

Resolução ANTT nº 1.629 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Iturama (MG) - Paranaíba (MS).

Resolução ANTT nº 1.628 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda.a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Gama (DF).

Resolução ANTT nº 1.627 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 21 set 2006

Aprova a metodologia de reajuste por fórmula paramétrica e define a periodicidade das revisões ordinárias das tarifas do Serviço de Transporte Rodoviário Interestadual e Internacional de Passageiros em percursos superiores a 75km.

Resolução ANTT nº 1.626 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 15 set 2006

Autoriza a empresa Expresso Vila Rica Ltda.a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob o regime de fretamento contínuo, entre as localidades Santo Antônio do Descoberto (GO) e Brasília (DF).

Resolução ANTT nº 1.625 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Espinosa (MG) - Irundiara (BA).

Resolução ANTT nº 1.624 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Linhares (ES) - Rio de Janeiro (RJ).

Resolução ANTT nº 1.623 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Autoriza empresa estrangeira à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e a emissão do respectivo Certificado de Licença Complementar.

Resolução ANTT nº 1.622 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da Empresa Auto Viação Progresso S/A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Arco verde (PE) - Paulo Afonso (BA).

Resolução ANTT nº 1.620 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Indefere requerimento da Empresa Gontijo de Transportes Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Uberaba (MG) - São José do Rio Preto (SP).

Resolução ANTT nº 1.619 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

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