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Exibindo: 1757 normas.

Resolução ANTT nº 1.618 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Autoriza a celebração do Contrato de Permissão com a empresa Comércio e Transportes Boa Esperança Ltda., da Linha Zé Doca (MA) - Teresina (PI).

Resolução ANTT nº 1.617 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da Viação Águia Branca S/A. para Redução de Freqüência Mínima da Prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário interestadual de Passageiros Vitória (ES) - Eunápolis (BA).

Resolução ANTT nº 1.630 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM e autoriza a emissão dos respectivos Certificados.

Resolução ANTT nº 1.621 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 20 set 2006

Defere requerimento da empresa União Transporte Interestadual de Luxo S/A. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Belo Horizonte (MG) - Cabo Frio (RJ).

Resolução CFM nº 1.800 de 13/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2007 e dá outras providências.

Resolução OMB nº 15 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de São Paulo e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 13 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Ceará e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 23 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Espírito Santo e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 22 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Mato Grosso e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 21 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Alagoas e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 20 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Goiás e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 19 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Paraná e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 18 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado do Rio Grande do Sul e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 17 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado de Sergipe e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

Resolução OMB nº 16 de 14/09/2006

Federal - Publicado em 25 set 2006

Homologa o Pleito Eleitoral de Renovação de um terço de Conselheiros do Conselho Regional do Estado da Paraíba e autoriza a posse dos Conselheiros eleitos.

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