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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CGPC nº 22 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera as Resoluções CGPC nº 4, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, CGPC nº 7, de 4 de dezembro de 2003 e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 21 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Dispõe sobre operações de compra ou venda de títulos e valores mobiliários do segmento de renda fixa dos planos de benefícios operados pelas entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 20 DE 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera o art. 10 da Resolução CGPC nº 12, de 17 de setembro de 2002, que regulamenta a constituição e funcionamento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar e planos de benefícios constituídos por Instituidor.

Resolução CGPC nº 19 de 25/09/2006

Federal - Publicado em 9 out 2006

Altera a Resolução CGPC nº 6, de 30 de outubro de 2003, que dispõe sobre os institutos do benefício proporcional diferido, portabilidade, resgate e autopatrocínio em planos de entidade fechada de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 30 DE 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Institui, no âmbito do Comitê Executivo de Gestão da CAMEX - GECEX, o Grupo Técnico de Defesa Comercial - GTDC.

Resolução CAMEX nº 29 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 set 2006

Altera a Nomenclatura Comum do MERCOSUL (NCM) e as alíquotas do Imposto de Importação que compõem a Tarifa Externa Comum (TEC).

Resolução CODESP nº 116 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 10 jan 2007

Estabelece normas regulamentadoras para a prevenção de poluição ambiental na movimentação de sólidos a granel e em sacarias e dá outras providências.

Resolução CNJ nº 22 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 29 set 2006

Regulamenta o pagamento de retribuição pecuniária aos juízes auxiliares do Conselho Nacional de Justiça.

Resolução ANTT nº 1.645 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Indefere requerimento da Cia. São Geraldo de Viação para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Palmeira dos Índios (AL) - São Paulo (SP).

Resolução ANTT nº 1.644 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 27 nov 2006

Altera o Anexo à Resolução nº 420, de 12 de fevereiro de 2004, que aprova as Instruções Complementares ao Regulamento do Transporte Terrestre de Produtos Perigosos.

Resolução ANTT nº 1.642 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Aplica a penalidade de declaração de inidoneidade à empresa EWP Viagens Ltda.

Resolução ANTT nº 1.641 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Autoriza a empresa Piran Tur Ltda. a operar o serviço especial de transporte rodoviário interestadual de passageiros, sob regime de fretamento contínuo, entre as localidades São Lourenço do Oeste (SC) e Francisco Beltrão (PR).

Resolução ANTT nº 1.640 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Habilita empresas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas e autoriza a emissão dos respectivos Certificados de Licença Originária.

Resolução ANTT nº 1.639 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 28 set 2006

Indefere requerimento da Viação Garcia Ltda. para Redução de Freqüência Mínima da prestação do Serviço Regular de Transporte Rodoviário Interestadual de Passageiros Cornélio Procópio (PR) - São Paulo (SP).

Resolução CONSEA nº 2 de 26/09/2006

Federal - Publicado em 11 dez 2006

Aprova o Regimento da III Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional.

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