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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONFEA nº 1.016 de 25/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Altera a redação dos arts. 11, 15 e 19 da Resolução nº 1.007, de 5 de dezembro de 2003, do art. 16 da Resolução nº 1.010, de 22 de agosto de 2005, inclui o anexo III na Resolução nº 1.010, de 2005, e dá outras providências.

Resolução CONMETRO nº 6 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a adesão, pelo governo brasileiro, aos atos da OECD - Organisation for Economic Co-operation and Development para reconhecimento mútuo de dados laboratoriais, segundo as BPL - Boas Práticas de Laboratórios e demais providências correlatas.

Resolução CONMETRO nº 7 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a criação de Grupo-de-Trabalho para apresentar proposta de estrutura básica para um Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo.

Resolução CONMETRO nº 5 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Altera a Resolução nº 4/2005 do CONMETRO que estabelece o Regimento Interno do Comitê Brasileiro de Regulamentação - CBR.

Resolução CONMETRO nº 4 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Dispõe sobre a vinculação da norma técnica ABNT NBR nº 15320 - Acessibilidade à pessoa com deficiência no transporte rodoviário ao Decreto nº 5296/2004.

Resolução IBGE nº 2 de 28/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução CONAMA nº 375 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 30 ago 2006

Define critérios e procedimentos, para o uso agrícola de lodos de esgoto gerados em estações de tratamento de esgoto sanitário e seus produtos derivados, e dá outras providências.

Resolução TSE nº 22.390 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 11 set 2006

Altera a distribuição do horário gratuito de propaganda eleitoral reservado aos candidatos à eleição presidencial de 2006.

Resolução CC/FGTS nº 516 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Referenda a Resolução nº 506, de 27 de julho de 2006, publicada ad referendum do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 515 de 29/08/2006

Dispõe sobre informações gerenciais a serem fornecidas ao Conselho Curador do FGTS pelo Gestor da Aplicação, pelo Agente Operador do FGTS, pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, pela Secretaria de Inspeção do Trabalho e pela Secretaria- Executiva do Conselho Curador do FGTS.

Resolução CNJ nº 21 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 4 set 2006

Dá nova redação ao § 1º do art. 2º da Resolução nº 7.

Resolução CC/FGTS nº 513 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Estabelece critérios para recuperação e reciclagem dos ativos de operações de crédito do FGTS da área de habitação contratadas até 1993.

Resolução CC/FGTS nº 512 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Altera a Resolução nº 479, de 30 de agosto de 2005, de forma a autorizar também, cessão de títulos CVS de titularidade do FGTS para os próprios agentes devedores, com garantia dos respectivos entes federativos.

Resolução BACEN nº 3399 DE 29/08/2006

Federal - Publicado em 31 ago 2006

Dispõe sobre a captação e a realização de depósitos interfinanceiros.

Resolução CC/FGTS nº 511 de 29/08/2006

Federal - Publicado em 6 set 2006

Autoriza a inclusão e utilização de subcontas no Plano de Contas do FGTS.

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