Resolução CONAMA nº 374 de 23/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 25 mai 2006
Altera para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA.
A PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE - CONAMA, ad referendum do Plenário, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 47, do seu Regimento Interno, Anexo à Portaria nº 168, de 13 de junho de 2005, resolve:
Art. 1º Alterar para os dias 11 e 12 de julho de 2006, a data da 83a Reunião Ordinária do Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, prevista para os dias 12 e 13 de julho de 2006, no art. 1º da Resolução nº 367, de 13 de fevereiro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, em 14 de fevereiro de 2006, Seção 1, página 75.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
MARINA SILVA