Resolução CFBio nº 85 de 19/05/2006
Norma Federal - Publicado no DO em 31 mai 2006
Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas do exercício de 2005, do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04.
O CONSELHO FEDERAL DE BIOLOGIA - CFBio, Autarquia Federal, com personalidade jurídica de direito público, criada pela Lei nº 6.684, de 3 de setembro de 1979, alterada pela Lei nº 7.017, de 30 de agosto de 1982 e regulamentada pelo Decreto nº 88.438, de 28 de junho de 1983, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando a decisão unânime adotada pelos Senhores Conselheiros Federais presentes na LXXXVIII Reunião Ordinária e 186ª Sessão Plenária - 1ª Sessão, realizada no dia 19 de maio de 2006;
Resolve:
Art. 1º Aprovar, julgando pela sua regularidade absoluta, a Prestação de Contas do Conselho Regional de Biologia da 4ª Região - CRBio-04, referente ao exercício de 2005.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
NOEMY YAMAGUISHI TOMITA
Presidente do Conselho