Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2006

Exibindo: 1757 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 268 DE 22/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Relatório de Administração do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - 1º Semestre de 2005.

Resolução ANTT nº 1.372 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 24 mar 2006

Dá nova redação ao § 6º do art. 1º da Resolução nº 233, de 25 de julho de 2003, que dispõe sobre a imposição de penalidades, por parte da ANTT, no que tange ao transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros.

Resolução CND nº 2 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Aprova as condições gerais para a licitação, na modalidade de leilão, para outorga de concessão para prestação de serviço público de transmissão de energia elétrica para implantação, operação e manutenção de instalações de transmissão da Rede Básica do Sistema Interligado Nacional - SIN.

Resolução DC/ANVISA nº 50 de 22/03/2006

Federal - Publicado em 23 mar 2006

Dispõe sobre revisão e atualização das Denominações Comuns Brasileiras (DCB) para substâncias farmacêuticas.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 27 mar 2006

Altera dispositivos da Resolução CD/FNDE nº 38 e dá outras providências.

Resolução CIMGC nº 3 de 24/03/2006

Federal - Publicado em 19 mai 2006

Estabelece os procedimentos para aprovação das atividades de projeto de pequena escala no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do Protocolo de Quioto, e dá outras providências.

Resolução ANA nº 122 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 25 abr 2006

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para o cadastramento de usuários e regularização de usos dos recursos hídricos da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

Resolução ANA nº 121 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Estabelece os procedimentos a serem adotados pelas entidades delegatárias de funções de competência das Agências de Água para a seleção e recrutamento de pessoal, nos termos do art. 9º da Lei nº 10.881, de 9 de junho de 2004.

Resolução CONANDA nº 112 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Dispõe sobre os parâmetros para a formação continuada dos operadores do sistema de garantia dos direitos da criança e do adolescente:.

Resolução nº 2 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Homologa os Núcleos Setoriais do Saneamento e da Saúde.

Resolução CODEFAT nº 477 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 28 mar 2006

Aprova o Termo de Referência para a avaliação da qualificação técnica de entidades executoras a serem contratadas no âmbito dos Convênios Únicos do Sistema Público de Emprego, Trabalho e Renda - SPETR, a serem celebrados entre o Ministério do Trabalho e Emprego e os entes federativos, conforme previsto na Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005.

Resolução CONAD nº 1 de 27/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Nacional Antidrogas.

Resolução CCFCVS nº 192 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Determina que seja incluído na Remuneração Mensal de Administração do FCVS, o pagamento das despesas judiciais referentes às ações nas quais a Administradora do FCVS - CAIXA tenha participado como representante do FCVS.

Resolução CCFCVS nº 191 DE 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Altera a Resolução CCFCVS nº 34, de 16 de setembro de 1993 e dá outras providências.

Resolução CCFCVS nº 190 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, exercício findo em 31 de dezembro de 2005.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »