O Coordenador do Comitê Gestor do Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização - GESPÚBLICA no uso da atribuição que lhe conferem os arts. 9º e 10 do Decreto nº 5.3578, de 23 de fevereiro de 2005, resolve:

Art. 1º Homologar os Núcleos Setoriais do Saneamento e da Saúde.

Art. 2º Homologar os Núcleos Estaduais do Rio Grande do Norte e do Maranhão.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

VALTER CORREIA DA SILVA