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Exibindo: 1757 normas.

Resolução CCFCVS nº 189 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Compensação de Variações Salariais - FCVS, exercício findo em 31 de dezembro de 2005.

Resolução CD/FNDE nº 10 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito da educação escolar indígena, para 2006.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais, no âmbito do Ensino Fundamental, em áreas remanescentes de quilombos, para o ano de 2006.

Resolução CONAMA nº 369 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em Área de Preservação Permanente - APP.

Resolução CONAMA nº 368 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Altera dispositivos da Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003, que dispõe sobre o licenciamento ambiental de cemitérios.

Resolução CD/FNDE nº 8 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 30 mar 2006

Estabelece as orientações e diretrizes para assistência financeira suplementar aos projetos educacionais para implementação do ensino da história e cultura Afro-Brasileira, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 7 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Aprova o Manual de Assistência Financeira que estabelece as orientações e diretrizes para a operacionalização da assistência financeira suplementar a projetos educacionais, no exercício de 2006.

Resolução CD/FNDE nº 6 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Dispõe sobre os processos de adesão e habilitação e as formas de execução e prestação de contas, referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), e dá outras providências.

Resolução CJF nº 501 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 19 abr 2006

Aprova o Relatório de Prestação de Contas do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de 1º e 2º Graus, relativo ao exercício de 2005.

Resolução CJF nº 500 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera dispositivo da Resolução nº 269, de 6 de agosto de 2002, que regulamenta a licença para capacitação de que trata o art. 87 da Lei nº 8.112, de 22 de dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, no âmbito do Conselho da Justiça Federal e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 499 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera a Resolução nº 446, de 09 de junho de 2005.

Resolução CGPC nº 18 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 5 abr 2006

Estabelece parâmetros técnico-atuariais para estruturação de plano de benefícios de entidades fechadas de previdência complementar, e dá outras providências.

Resolução CGPC nº 17 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 3 abr 2006

Altera o item IV, 43, do Anexo "E" da Resolução MPAS/CGPC nº 5, de 30 de janeiro de 2002, que trata da substituição e da recontratação do auditor independente pelas entidades fechadas de previdência complementar.

Resolução CODEFAT nº 478 de 28/03/2006

Federal - Publicado em 29 mar 2006

Altera a Resolução nº 466, de 21 de dezembro de 2005, e o Termo de Referência, de 13 de fevereiro de 2006, a Resolução nº 475, de 13 de fevereiro de 2006 e a Resolução nº 333, de 7 de agosto de 2003.

Resolução CNE nº 11 de 29/03/2006

Federal - Publicado em 31 mar 2006

Altera dispositivos do Código Brasileiro de Justiça Desportiva aprovado pela Resolução CNE nº 1, de 23 de dezembro de 2003.

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