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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANTAQ nº 493 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

APROVA ALTERAÇÕES DA NORMA PARA O AFRETAMENTO DE EMBARCAÇÃO POR EMPRESA BRASILEIRA DE NAVEGAÇÃO PARA O TRANSPORTE DE CARGA NO TRÁFEGO DE LONGO CURSO E PARA A LIBERAÇÃO DO TRANSPORTE DE CARGA PRESCRITA À BANDEIRA BRASILEIRA POR EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ESTRANGEIRA.

Resolução ANVISA/DC nº 250 DE 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Cria o Programa de Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 249 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Estabelece as diretrizes do Regulamento Técnico das Boas Práticas de Fabricação de Produtos Intermediários e Insumos Farmacêuticos Ativos.

Resolução DC/ANVISA nº 248 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Aprova o Regulamento Técnico sobre o uso de Coadjuvantes de Tecnologia, para a Categoria de Alimentos - Óleos e Gorduras, constantes do Anexo da presente Resolução.

Resolução TSE nº 22.081 de 13/09/2005

Federal - Publicado em 19 set 2005

Dispõe sobre a utilização do horário gratuito de propaganda para o referendo de 23 de outubro de 2005 e aprova o plano de mídia das inserções.

Resolução CONFEF nº 106 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os valores cobrados às pessoas físicas.

Resolução CONFEF nº 105 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Estabelece as receitas do CONFEF e dos CREFs, para o exercício de 2006.

Resolução CONFEF nº 104 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Dispõe sobre os valores máximos da anuidade referente aos CREF's.

Resolução CONFEF nº 103 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Revoga a Resolução CONFEF nº 40-A, de 20 de julho de 2001.

Resolução SEDH/CDDPH nº 17 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Restabelece a Comissão Especial constituída pela Resolução nº 07, de 20 de abril de 2005.

Resolução CONFEF nº 107 de 12/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Determina que as multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, variarão de uma a três vezes o valor da anuidade, estabelecida na Resolução CONFEF nº 104, de 12 de setembro de 2005.

Resolução CNEN nº 41 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Referenda o ato que fixou para o exercício de 2005, as cotas de exportação de berílio, lítio, nióbio e zircônio, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 020, publicada no DOU nº 058, de 28.03.2005.

Resolução CNEN nº 40 de 09/09/2005

Referenda o ato que renovou a qualificação do Instituto Brasileiro da Qualidade Nuclear - IBQN na área de Metal Mecânica: Inspeção Independente; Ensaios Não Destrutivos (END): Inspeção Independente; Auditoria e Qualificação de Firmas e Laboratórios, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 007, publicada no DOU nº 024, de 03.02.2005.

Resolução ANP nº 25 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Estabelece as especificações dos óleos minerais isolantes tipo A e tipo B, de origem nacional ou importada, comercializados em todo o território nacional, consoante as disposições contidas no Regulamento Técnico ANP nº 4/2005.

Resolução CNEN nº 44 de 09/09/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Referenda o ato que estabeleceu uma cota extra de exportação de nióbio de 400 (quatrocentas) toneladas nióbio contido, a fim de atender as exportações até 31.12.2005, nos termos e condições da Portaria CNEN/PR nº 043, publicada no DOU nº 103, de 01.06.2005.

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