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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SE/CMED nº 6 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 29 dez 2005

Aprova os critérios específicos para definição de preços iniciais de produtos novos e novas apresentações destinados à venda na forma fracionada.

Resolução BACEN nº 3.321 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Dispõe sobre a constituição, a autorização para funcionamento, o funcionamento, alterações estatutárias e o cancelamento de autorização de cooperativa de crédito e sobre a realização de auditoria externa em cooperativa singular de crédito.

Resolução COAF nº 13 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem observados pelas empresas de fomento comercial ou mercantil (factoring).

Resolução CFP nº 14 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Altera a Resolução CFP nº 08/2005, que Aprova o Manual para Credenciamento de Cursos com finalidade de Concessão do Título de Especialista e respectivo registro e dá outras providências.

Resolução CD/FNMA nº 9 DE 30/09/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Dispõe sobre as novas ações - linhas temáticas apoiadas pelo Fundo Nacional do Meio Ambiente-FNMA e dá outras providências.

Resolução CD/FNMA nº 8 de 30/09/2005

Federal - Publicado em 7 nov 2005

Dispõe sobre a adoção de numeração seqüencial para as novas resoluções originárias do Conselho Deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente-CD/FNMA.

Resolução BACEN nº 3320 DE 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre alteração do prazo para a solicitação formal do mutuário e apresentação dos comprovantes de depósito do produto colhido, de que trata a Resolução nº 3.314, de 2005.

Resolução BACEN nº 3.319 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o último trimestre de 2005.

Resolução BACEN nº 3.318 de 29/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) ofertadas, no exterior, por bolsas ou por instituições financeiras.

Resolução CD/FNDE nº 40 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos educacionais, voltados para a Construção de Unidades Escolares no campo e em Áreas de Reforma Agrária, a ser executada pelo FNDE, no exercício de 2005.

Resolução DC/ANVISA nº 286 de 28/09/2005

Aprova o Regulamento Técnico sobre o uso de Coadjuvantes de Tecnologia, estabelecendo suas funções, para a Subcategoria de Alimento: Bebidas Alcoólicas.

Resolução CJF nº 468 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 2º quadrimestre de 2005.

Resolução CNPS nº 1.264 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Aprova o Programa de Gestão do Atendimento - PGA, que propõe um novo modelo de gerenciamento das Agências da Previdência Social.

Resolução MPS nº 1.263 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 10 nov 2005

Aprova a Proposta Orçamentária do Ministério da Previdência Social - MPS para o exercício de 2006, enviada ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.

Resolução STJ nº 16 de 28/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Aprova o Relatório de Gestão Fiscal exigido pela Lei Complementar nº 101, de 04.05.2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

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