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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CFC nº 1.051 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NBC P 2.6 - Responsabilidade e Zelo.

Resolução CFC nº 1.050 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NBC P 2.3 - Impedimento e Suspeição.

Resolução CFC nº 1.049 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Altera a redação da NBC T 3 - Conceito, Conteúdo, Estrutura e Nomenclatura das Demonstrações Contábeis.

Resolução ANVISA nº 296 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Institui prazo para o cumprimento de itens da Resolução-RDC nº 249, de 13 de setembro de 2005.

Resolução INSS nº 1 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Estabelece vinculação, denominação e codificação literal e numérica de Órgãos e Unidades.

Resolução CFP nº 15 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 10 out 2005

Estabelece a Primeira Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Psicologia da 7ª Região para o Exercício de 2005.

Resolução TSE nº 22.099 de 06/10/2005

Federal - Publicado em 25 nov 2005

Dispõe sobre o cronograma para processamento das informações sobre filiação partidária.

Resolução CAMEX nº 31 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução ANVISA nº 292 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera os arts. 1º, 2º, 4º e 21 e revoga os arts. 7º, 12, 13, o inciso II do caput do art. 21 e os arts. 24 e 25 da Resolução - RDC nº 240, de 09 de setembro de 2003, que dispõe sobre os parcelamentos de débitos originários da aplicação de multas junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução CJF nº 471 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Aprova a Tabela Única de Movimentação Processual da Justiça Federal - TUMP e dá outras providências.

Resolução CFM nº 1.776 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Aprova Reformulações Orçamentárias do exercício de 2005, dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados de Rondônia, Sergipe e Rio Grande do Norte.

Resolução ANTT nº 1.166 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 25 out 2005

Dispõe sobre a prestação do serviço de transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.

Resolução ANTT nº 1.159 de 05/10/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Disciplina os indicadores de produtividade e qualidade a serem aplicados na avaliação da prestação dos serviços regulares do transporte rodoviário interestadual e internacional coletivo de passageiros.

Resolução CAMEX nº 32 DE 05/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Encerra a investigação de revisão do direito antidumping aplicado sobre as importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias da Romênia

Resolução CD/FNDE nº 41 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 5 out 2005

Aprova a assistência financeira suplementar a projeto educacional, no âmbito da Educação Básica, para Projetos de Reestruturação da Rede Física Escolar Pública, para o ano de 2005.

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