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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 301 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Dispõe sobre o enquadramento do "Reagente Limulus Amebocyte Lysate (LAL)" no Regulamento Técnico sobre produtos médicos - Resolução - RDC nº 185, de 22 de outubro de 2001.

Resolução DC/ANVISA nº 300 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 14 out 2005

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de elaboração do Regulamento Técnico sobre Boas Práticas de Distribuição e Fracionamento de Insumos Farmacêuticos.

Resolução CS/AGU nº 2 de 13/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Determina a organização de listas de promoção, em caráter retroativo e condicionada à existência de candidatos elegíveis, relativamente às carreiras e períodos de avaliação que especifica.

Resolução CNSP nº 135 DE 11/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP.

Resolução CD/INCRA nº 24 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 20 out 2005

Aprova a Instrução Normativa nº 22, de 11 de outubro de 2005.

Resolução SUSEP nº 135 de 11/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Dispõe sobre a avaliação atuarial, a auditoria atuarial e demais resultados de serviços atuariais encaminhados à SUSEP.

Resolução GGPAA nº 16 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 14 nov 2005

Estabelece as normas que regem o Programa de Aquisição de Alimentos - Incentivo à Produção e ao Consumo de Leite (PAA - Leite), revogando a Resolução nº 06 de 12 de novembro de 2003, a Resolução nº 14 de 13 de abril de 2005 e o art. 2º da Resolução nº 15 de 02 de agosto de 2005.

Resolução DE/FINEP nº 422 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova o destaque de crédito orçamentário e financeiro do FNDCT para o MCT, para apoio à implementação do Centro Tecnológico de Eletrônica Avançada - CEITEC.

Resolução CD/ANATEL nº 415 de 10/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Aprova o Regimento Interno da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel.

Resolução CJF nº 473 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Torna disponível a movimentação financeira e o empenho da despesa da dotação orçamentária autorizada à Justiça Federal pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005.

Resolução CJF nº 472 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CFC nº 1.055 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 24 out 2005

Cria o COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS (CPC), e dá outras providências.

Resolução CFC nº 1.054 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NBC T 11.17 - Carta de Responsabilidade da Administração.

Resolução CFC nº 1.053 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NBC T 10.20 - Consórcio de Empresas.

Resolução CFC nº 1.052 de 07/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Aprova a NBC T 7 - Conversão da Moeda Estrangeira nas Demonstrações Contábeis.

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