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Exibindo: 1483 normas.

Resolução DC/ANVISA nº 270 de 22/09/2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA ÓLEOS VEGETAIS, GORDURAS VEGETAIS E CREME VEGETAL".

Resolução DC/ANVISA nº 267 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO DE ESPÉCIES VEGETAIS PARA O PREPARO DE CHÁS".

Resolução DC/ANVISA nº 266 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA GELADOS COMESTÍVEIS E PREPARADOS PARA GELADOS COMESTÍVEIS".

Resolução DC/ANVISA nº 265 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA BALAS, BOMBONS E GOMAS DE MASCAR".

Resolução ANVISA/DC nº 263 DE 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Aprova o "REGULAMENTO TÉCNICO PARA PRODUTOS DE CEREAIS, AMIDOS, FARINHAS E FARELOS".

Resolução CGGS nº 1 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Aprova minuta de Termo de Adesão dos municípios perante o Estado participante do Fundo Garantia-Safra.

Resolução CGEN nº 19 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Altera o art. 4º da Resolução nº 5, de 26 de junho de 2003, e o art. 6º da Resolução nº 9, de 18 de dezembro de 2003.

Resolução CFF nº 440 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 26 out 2005

Dá nova redação à Resolução nº 335/98 do Conselho Federal de Farmácia, que dispõe sobre as prerrogativas para o exercício da responsabilidade técnica em homeopatia.

Resolução CFF nº 439 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 4 out 2005

Dá nova redação ao art. 69, inciso IV e aos arts. 77 e 92, da Resolução nº 434/05, que aprova o novo Regulamento Eleitoral para os Conselhos Federal e Regionais de Farmácia.

Resolução CONTER nº 13 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Regulamenta o pagamento de Verba de Representação, de Diárias e Ajuda de Custo no CONTER e Conselhos Regionais de Técnicos em Radiologia.

Resolução CONTER nº 14 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Dispõe sobre a criação do Colégio de Presidentes dos Conselhos Regionais.

Resolução TSE nº 22.071 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Dispõe sobre a concessão do auxílio-alimentação aos servidores dos Tribunais Eleitorais.

Resolução CD/FNDE nº 38 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 23 set 2005

Dispõe sobre a prestação de contas dos municípios que não têm CACS do FUNDEF.

Resolução SF nº 62 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Autoriza o Estado do Ceará a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird), no valor de até US$ 149,750,000.00 (cento e quarenta e nove milhões, setecentos e cinqüenta mil dólares norte-americanos).

Resolução SF nº 61 de 21/09/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Autoriza a União a contratar operação de crédito externo, no valor de até US$ 1,000,000,000.00 (um bilhão de dólares norte-americanos), de principal, entre a República Federativa do Brasil e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), destinada ao financiamento parcial do Programa de Apoio ao Sistema de Proteção Social.

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