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Exibindo: 1483 normas.

Resolução SE/CMED nº 5 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 30 set 2005

Define o Fator de Produtividade para o ano de 2006, referente ao reajuste de preços de medicamentos.

Resolução CJF nº 467 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 29 set 2005

Abre ao Orçamento Fiscal, em favor da Justiça Federal, crédito suplementar.

Resolução DC/ADA nº 14 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre a dispensa, enquanto perdurar a paralisação das atividades dos servidores da Receita Federal do Brasil, do atendimento das exigências contidas no caput e § 1º do art. 19 e no art. 20 da Resolução/ADA nº 11, de 14.06.2005.

Resolução CS/MPDFT nº 64 de 27/09/2005

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e outras providências.

Resolução CS/MPDFT nº 64 de 27/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Dispõe sobre as atribuições e distribuição de processos nas Procuradorias de Justiça e outras providências.

Resolução BACEN nº 3.317 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Altera condições do Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (Proagro) referentes ao enquadramento de custeio de lavouras formadas com cultivar local, tradicional ou crioula ou grãos de soja transgênica - safra 2005/2006.

Resolução DC/ANVISA nº 283 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Aprova o Regulamento Técnico que define normas de funcionamento para as Instituições de Longa Permanência para Idosos, de caráter residencial.

Resolução ANA nº 420 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 3 out 2005

Altera os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados no âmbito da Agência Nacional de Águas - ANA.

Resolução ANA nº 417 de 26/09/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Dispõe sobre a inscrição dos débitos junto à ANA.

Resolução CD/FNDE nº 39 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 26 set 2005

Altera o prazo de encaminhamento de projetos objetivando a assistência financeira suplementar a projetos educacionais voltados à implementação do Programa Nacional de Transporte do Escolar - PNTE, a ser executada pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução CSJT nº 5 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 27 set 2005

Criação de grupo de trabalho para instruir e emitir parecer nos processos em tramitação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho relativos à criação ou extinção de Tribunais Regionais do Trabalho e alteração do número de seus membros, à criação de Varas do Trabalho e à criação ou extinção de cargos e funções gratificadas das Secretarias dos Tribunais Regionais do Trabalho.

Resolução CNPCP nº 3 de 23/09/2005

Edita as Diretrizes Básicas para construção, ampliação e reforma de estabelecimentos penais.

Resolução CNPE nº 3 de 23/09/2005

Federal - Publicado em 28 set 2005

Reduz o prazo de que trata o § 1º do art. 2º da Lei nº 11.097, de 13 de janeiro de 2005, e dá outras providências.

Resolução CFMV nº 806 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 4 nov 2005

Julga o ato do CRMV-PR que aprovou a 2ª Reformulação Orçamentária do exercício de 2005.

Resolução CFMV nº 805 de 22/09/2005

Federal - Publicado em 1 nov 2005

Julgar a Prestação de Contas do exercício de 2003 do CRMV-PR.

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