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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CJF nº 470 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Dispõe sobre a concessão do período de trânsito no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

Resolução CJF nº 469 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 6 out 2005

Altera dispositivo da Resolução nº 357, de 23 de março de 2004, que regulamenta a concessão dos adicionais pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas, pela prestação de serviço extraordinário, bem como do adicional noturno.

Resolução CAMEX nº 30 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 7 out 2005

Altera as alíquotas ad valorem do Imposto de Importação de mercadoria que especifica.

Resolução COFECON nº 1.757 de 04/10/2005

Federal - Publicado em 8 nov 2005

Altera os Capítulos 5.3.2 e 5.3.3 Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista (anuidades, taxas e emolumentos para o exercício 2006).

Resolução CNSP nº 134 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera dispositivo da Resolução CNSP 123, de 4 de maio de 2005.

Resolução CNSP nº 133 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Revoga as Resoluções CNSP que específica.

Resolução CNSP nº 132 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 131 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução CNSP nº 130 DE 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Referenda a Resolução CNSP 129, de 2005.

Resolução CTPII nº 4 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 11 out 2005

Torna pública a limitação da parcela a ser equalizada dos encargos das operações de crédito da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, nos termos do Decreto nº 4.195, de 11 de abril de 2002, e da Portaria MCT nº 329, de 8 de julho de 2004.

Resolução SUSEP nº 134 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera dispositivo da Resolução CNSP 123, de 4 de maio de 2005.

Resolução s/nº de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Revoga as Resoluções CNSP que específica.

Resolução SUSEP nº 132 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de seguro de pessoas e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 131 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Altera e consolida as regras de funcionamento e os critérios para operação da cobertura por sobrevivência oferecida em plano de previdência complementar aberta e dá outras providências.

Resolução SUSEP nº 130 de 03/10/2005

Federal - Publicado em 17 out 2005

Referenda a Resolução CNSP 129, de 2005.

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