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Exibindo: 1483 normas.

Resolução ANATEL/CD nº 424 DE 06/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Aprova o Regulamento de Tarifação do Serviço Telefônico Fixo Comutado Destinado ou Uso do Público em Geral - STFC Prestado no Regime Público.

Resolução ANATEL/CD nº 423 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 8 dez 2005

Aprova a Norma para Alteração da Tarifação do Plano Básico do Serviço Telefônico Fixo Comutado na Modalidade Local Prestado em Regime Público.

Resolução TSE nº 22.124 de 06/12/2005

Federal - Publicado em 20 dez 2005

Divulga o calendário eleitoral para as eleições de 2006.

Resolução CTPII nº 5 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Altera a Resolução nº 04/2005, de 3 de outubro de 2005, da Câmara Técnica de Políticas de Incentivo à Inovação, publicado no DOU nº 196 de 11 de outubro de 2005.

Resolução ANA nº 512 de 05/12/2005

Federal - Publicado em 12 dez 2005

Estabelece novos prazos de referência para execução do processo de certificação e para desembolso financeiro no âmbito do Programa Despoluição de Bacias Hidrográficas - PRODES.

Resolução ANP nº 35 de 02/12/2005

Adota a Norma NBR 15186 - Base de armazenamento, envasamento e distribuição de GLP - Projeto e construção, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, para o projeto de instalações destinadas à armazenagem de GLP, sujeitas à Autorização de Construção (AC) da ANP.

Resolução ANATEL nº 421 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Aprova a alteração do Regulamento sobre Procedimentos de Contratação de Serviços e Aquisição de Equipamentos ou Materiais pelas Prestadoras de Serviços de Telecomunicações.

Resolução CD/FNDE nº 46 de 02/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Altera o art. 1º da Resolução/CD/FNDE nº 55, de 14 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial da União, em 15 de dezembro de 2004, Seção 1, pág. 98.

Resolução CG/FUNTTEL nº 38 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Propõe a liberação pelo Ministério das Comunicações - Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel, para a Finep, dos recursos financeiros correspondentes às dotações orçamentárias consignadas ao Funttel pela Lei nº 11.100, de 25 de janeiro de 2005 (Lei Orçamentária Anual).

Resolução CG/FUNTTEL nº 36 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre o apoio técnico, administrativo e financeiro do Ministério das Comunicações, ao Conselho Gestor do Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações - Funttel.

Resolução CG/REFIS nº 35 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 7 dez 2005

Altera as Resoluções CG/REFIS nº 19, de 6 de setembro de 2001, e nº 25, de 10 de abril de 2002.

Resolução CG/FUNTTEL nº 35 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Anula as Resoluções nº 29, de 22 de julho de 2004 e nº 30 de 31 de agosto de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 332 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 2 dez 2005

Dispõe sobre a implementação do Sistema de Cosmetovigilância pela empresas fabricantes e/ou importadoras de Produtos de Higiene Pessoal Cosméticos e Perfumes, instaladas no território nacional.

Resolução CODEFAT nº 463 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 5 dez 2005

Dispõe sobre o pagamento do benefício do seguro-desemprego aos segurados do setor da indústria de calçados.

Resolução TSE nº 22.121 de 01/12/2005

Federal - Publicado em 9 dez 2005

Dispõe sobre as regras de adequação de institutos ou fundações de pesquisa e de doutrinação e educação política de partidos políticos às normas estabelecidas no Código Civil de 2002.

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