O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais:

CONSIDERANDO a necessidade de prestar uma justa homenagem ao ilustre PEDRO PARAFITA BESSA, pioneiro da Psicologia Brasileira;

CONSIDERANDO, ainda, a oportunidade de se estimular a produção científica;

CONSIDERANDO a decisão da Plenária em sessão realizada no dia 1 de julho de 2005, resolve:

Art. 1º Instituir o prêmio monográfico "PEDRO PARAFITA BESSA - Subjetividade, Encarceramento e Sistema Prisional: Desafios para a Psicologia", o qual será regido por regulamento próprio.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua assinatura.

ANA MERCÊS BAHIA BOCK

Conselheira Presidente