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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CGSR nº 9 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre as condições para habilitação e participação de sociedade seguradora no Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução CGSR nº 8 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova o Regulamento de Operacionalização da Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural, na Modalidade Agrícola.

Resolução CGSR nº 7 de 01/09/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova ajustes no Plano Trienal do Seguro Rural - PTSR, período 2004 a 2006, do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR.

Resolução BACEN nº 3312 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre operações de proteção (hedge) realizadas com instituições financeiras do exterior ou em bolsas estrangeiras.

Resolução BACEN nº 3.311 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Altera as Resoluções 3.265 e 3.266, ambas de 4 de março de 2005.

Resolução BACEN nº 3.310 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe acerca da realização de operações de microcrédito destinadas à população de baixa renda e a microempreendedores.

Resolução BACEN nº 3309 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre a certificação de empregados das cooperativas de crédito e sobre a atuação dessas instituições na distribuição de cotas de fundos de investimento.

Resolução BACEN nº 3308 DE 31/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Altera as normas que disciplinam a aplicação dos recursos das reservas, das provisões e dos fundos das sociedades seguradoras, das sociedades de capitalização e das entidades abertas de previdência complementar, bem como a aceitação dos ativos correspondentes como garantidores dos respectivos recursos, na forma da legislação e da regulamentação em vigor.

Resolução BACEN nº 3.307 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Dispõe sobre o registro de títulos e valores mobiliários de propriedade das instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil em sistemas de registro e de liquidação financeira de ativos.

Resolução STF nº 312 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Dispõe sobre a racionalização de trâmites processuais.

Resolução STF nº 310 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 13 set 2005

Institui a identificação de peças processuais na Secretaria Judiciária e dá outras providências.

Resolução STF nº 309 de 31/08/2005

Dispõe sobre o protocolo de petições judiciais no Supremo Tribunal Federal.

Resolução AUTORIZATIVA ANEEL nº 302 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 15 set 2005

Altera o art. 4º da Resolução Autorizativa nº 433, de 23 de dezembro de 2004, relativo ao prazo para conclusão de estudos visando estabelecer referencial de custo operacional, balizador das propostas orçamentárias do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS.

Resolução CONTER nº 9 de 31/08/2005

Federal - Publicado em 18 out 2005

Dispõe sobre o cancelamento de Inscrição por aposentadoria ou afastamento da Profissão.

Resolução CC/FGTS nº 480 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 16 set 2005

Aprova a reformulação dos Orçamentos Financeiro, Operacional e Econômico, para o exercício de 2005, e do Plano Plurianual de aplicação, para o período 2006/2008, do FGTS e dá outras providências.

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