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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CC/FGTS nº 479 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 14 set 2005

Autoriza o Agente Operador a ceder, sem deságio, mediante financiamento, títulos CVS de titularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS para estados, municípios e Distrito Federal, que os utilizarão em pagamento de dívidas de operações de empréstimos habitacionais de suas empresas de habitação junto ao próprio Fundo.

Resolução IBGE nº 5 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Divulga as estimativas da população para Estados e Municípios.

Resolução CD/ANATEL nº 413 de 30/08/2005

Federal - Publicado em 5 set 2005

Aprova Norma para Certificação e Homologação de Transmissores e Transceptores de Estações Rádio Base e de Estações Repetidoras do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e Serviço Móvel Especializado (SME).

Resolução ANA nº 364 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Declara as vazões naturais afluentes do Rio São Marcos.

Resolução CIT nº 3 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Dispõe sobre a referência para identificação dos municípios e localidades brasileiras em que ocorrem o fenômeno da exploração sexual comercial de crianças e adolescentes.

Resolução ANP nº 24 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 30 ago 2005

Concede prazo para atendimento ao estabelecido no art. 38 da Resolução ANP nº 15, de 18 de maio de 2005 e dá outras providências.

Resolução CJF nº 464 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 31 ago 2005

Publica a atualização do Cronograma Anual de Desembolso Mensal da Justiça Federal.

Resolução CODEFAT nº 451 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Altera o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003.

Resolução CODEFAT nº 450 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Altera a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE para o exercício de 2005, de que trata a Resolução nº 445, de 20 de julho de 2005.

Resolução CODEFAT nº 449 de 29/08/2005

Federal - Publicado em 1 set 2005

Institui as linhas de crédito FAT - PNMPO - LINHA DE REPASSE e FAT - PNMPO - LINHA DO TOMADOR FINAL, cujos recursos serão destinados a financiamentos no âmbito do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e autoriza a alocação de recursos do FAT, em depósitos especiais remunerados, para o Programa.

Resolução CAMEX nº 27 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 29 ago 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução CONTER nº 8 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 13 out 2005

Revoga as Resoluções CONTER nº 01, de 10 de junho de 2002, nº 05 de 03 de junho de 2002, nº 07, de 20 de outubro de 2003 e nº 02, de 05 de abril de 2004.

Resolução CFC nº 1.042 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Altera o art. 2º da Resolução CFC nº 1.023, de 15 de abril de 2005, que aprova a NBC P 1.8 - Utilização de Trabalhos de Especialistas.

Resolução CFC nº 1.041 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 13.6 - Laudo Pericial Contábil.

Resolução CFC nº 1.040 de 26/08/2005

Federal - Publicado em 22 set 2005

Aprova a NBC T 11.16 - Transações e Eventos Subseqüentes.

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