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Exibindo: 1483 normas.

Resolução BACEN nº 3.288 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre a concessão de prazo adicional, até 31 de outubro de 2005, para as operações contratadas ao amparo do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana, vencidas ou vincendas até aquela data.

Resolução BACEN nº 3.286 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre o direcionamento das exigibilidades dos recursos obrigatórios (MCR 6-2) e dos recursos captados em depósitos de poupança rural (MCR 6-4).

Resolução BACEN nº 3287 DE 01/06/2005

Federal - Publicado em 3 jun 2005

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento dos financiamentos de custeio contratados no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (Proger Rural). Estende aos agricultores familiares do Estado do Mato Grosso do Sul as prerrogativas das Resoluções nºs 3.274 e 3.277, de 2005. Inclui o Estado do Mato Grosso do Sul na área de abrangência da Resolução nº 3.282, de 2005. Remaneja recursos.

Resolução CSMPM nº 48 de 01/06/2005

Federal - Publicado em 30 jun 2005

Estabelece aos Procuradores da Justiça Militar proceder à distribuição paritária, entre si e os Promotores da Justiça Militar em exercício no respectivo Ofício, dos feitos de qualquer natureza encaminhados à Procuradoria, bem como dos procedimentos investigatórios decorrentes de diligências preparatórias, antecedentes a inquérito policial militar.

Resolução CODEFAT nº 442 de 02/06/2005

Altera a Resolução nº 304, de 06 de novembro de 2002 , que dispõe sobre a Segregação de Contas e a Prestação de Contas do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT.

Resolução CODEFAT nº 441 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Dispõe sobre a Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE, para o exercício de 2005.

Resolução CODEFAT nº 440 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Dispõe sobre o processo de elaboração, apresentação e aprovação da Programação Anual de Depósitos Especiais do FAT - PDE.

Resolução CODEFAT nº 439 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Dispõe sobre a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, em depósitos especiais remunerados.

Resolução CODEFAT nº 438 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 17 jun 2005

Institui o Programa de Apoio a Projetos de Infra-Estrutura - FAT INFRA-ESTRUTURA, cujos recursos serão destinados a financiamentos de projetos de infra-estrutura no País.

Resolução CODEFAT nº 437 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Altera a Resolução nº 345, de 10 de julho de 2003, que institui Programa de Fomento às Micro, Pequenas e Médias Empresas - FAT - FOMENTAR.

Resolução CODEFAT nº 436 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Institui, excepcionalmente, linha de crédito especial denominada FAT - CPRF/CDCA.

Resolução CODEFAT nº 435 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Institui a linha de crédito especial FAT - INCLUSÃO DIGITAL para financiamento da aquisição de microcomputador no âmbito do Programa Brasileiro de Inclusão Digital.

Resolução CODEFAT nº 434 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Altera a Resolução/CODEFAT nº 409, de 28 de outubro de 2004, o Regulamento do Fundo de Aval para Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, e dá outras providências.

Resolução CODEFAT nº 433 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera a Resolução nº 159, de 18 de fevereiro de 1998, estabelecendo novo prazo para envio de relatórios por parte dos Agentes Financeiros.

Resolução CODEFAT nº 431 DE 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Altera o art. 12 da Resolução CODEFAT nº 419, de 18 de janeiro de 2005 e o art. 2º da Resolução 423, de 23 de fevereiro de 2005, que orientam a execução das ações do Programa do Seguro Desemprego nas unidades integrantes do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no exercício de 2005, e dá outras providências.

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