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Exibindo: 1483 normas.

Resolução CONDEL/FCO nº 234 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Relatórios de Avaliação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - 1º Semestre e Exercício de 2004.

Resolução CONFEF nº 100 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 8 jul 2005

Aprova a alteração do modelo de requerimento de registro profissional no Sistema CONFEF/CREFs dos Profissionais elencados nos incisos I e II do art. 2º, da Lei nº 9.696/1998.

Resolução CONFEF nº 99 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 28 jun 2005

Revoga a Resolução CONFEF nº 002, de 4 de março de 1999, que dispõe sobre as Comissões Permanentes do CONFEF.

Resolução CONFEF nº 98 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 22 jun 2005

Dá nova redação à Resolução CONFEF nº 94, de 19 de abril de 2005.

Resolução CONFEF nº 97 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Delibera sobre a uniformização oficial das siglas dos Conselhos Regionais de Educação Física - CREFs.

Resolução CD/FNDE nº 22 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Estabelece orientações e diretrizes para a assistência financeira suplementar a projetos no âmbito do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem, a ser executado pelo FNDE no exercício de 2005.

Resolução CD/PIS-PASEP nº 1 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Autoriza o pagamento dos rendimentos (Juros e Resultado Líquido Adicional - RLA) previsto no § 2º do art. 4º da Lei Complementar nº 26, de 11.09.1975, para o exercício 2005/2006.

Resolução ANA nº 219 de 06/06/2005

Federal - Publicado em 16 jun 2005

Diretrizes para análise e emissão de outorga de direito de uso de recursos hídricos para fins de lançamento de efluentes.

Resolução CND nº 6 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Aprova as condições para o processo de concessão de trechos rodoviários a ser implementado pelo Ministério dos Transportes.

Resolução CONSEA nº 3 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para a apreciação de matérias pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - CONSEA.

Resolução SRP nº 2 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 9 jun 2005

Prorroga a validade das Certidões Negativas de Débito - CND, Certidões Positivas de Débito com Efeitos de Negativa - CPD-EN e as Declarações de Regularidade de Situação do Contribuinte Individual - DRS-CI, vencidas a partir de 02.06.2005.

Resolução ANTAQ nº 443 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 27 jun 2005

Dispõe sobre a desincorporação e transferência de bens da União sob a guarda e responsabilidade das Administrações Portuárias.

Resolução ANTAQ nº 442 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 20 jun 2005

Determina a todos os portos marítimos e fluviais e terminais portuários de uso privativo a afixação de placa com o objetivo de informar aos usuários meios de comunicação com a ANTAQ.

Resolução CAMEX nº 14 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 8 jun 2005

Altera as alíquotas "ad valorem" do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital que especifica.

Resolução STJ nº 12 de 07/06/2005

Federal - Publicado em 10 jun 2005

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

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