Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2005

Exibindo: 1483 normas.

Resolução CODEFAT nº 430 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2005/2006.

Resolução CODEFAT nº 429 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Aprova a Prestação de Contas do Fundo de Aval para a Geração de Emprego e Renda - FUNPROGER, relativa ao Exercício de 2004, apresentada pelo Banco do Brasil S/A, na qualidade de Gestor do Fundo.

Resolução CODEFAT nº 428 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 6 jun 2005

Delibera pela aprovação da Prestação de Contas do FAT, em processo unificado, relativa ao exercício de 2004.

Resolução TST nº 132 de 02/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Aprova a Instrução Normativa nº 28, que dispõe sobre o Sistema Integrado de Protocolização e Fluxo de Documentos Eletrônicos da Justiça do Trabalho (e-DOC).

Resolução BACEN nº 3290 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Altera Resolução nº 2.827, de 30 de março de 2001.

Resolução BACEN nº 3.289 de 03/06/2005

Federal - Publicado em 7 jun 2005

Dispõe sobre o funcionamento do Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP), de que trata a Lei 11.079, de 2004.

Resolução CONDEL/FCO nº 244 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Linha Emergencial de Crédito para custeio da destruição de soqueira do algodoeiro.

Resolução CONDEL/FCO nº 243 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO FCO/2005. Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF. Financiamento de custeio - Plano Safra 2005/2006.

Resolução CONDEL/FCO nº 242 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

CALENDÁRIO DE REUNIÕES DO CONDEL/FCO para 2005.

Resolução CONDEL/FCO nº 241 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Condições Gerais de Financiamento. Forma de Apresentação de Propostas.

Resolução CONDEL/FCO nº 240 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Condições Gerais de Financiamento. Condições Especiais.

Resolução CONDEL/FCO nº 239 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Condições Gerais de Financiamento. Itens Não Financiáveis - Pivô Central no Distrito Federal.

Resolução CONDEL/FCO nº 238 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Linha Emergencial de Crédito para Retenção de Matrizes e Crias de Bovinos e Ovinos.

Resolução CONDEL/FCO nº 236 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

PROGRAMAÇÃO DO FCO PARA 2005. Condições Gerais de Financiamento - Itens Não Financiáveis. Programa de Desenvolvimento do Turismo Regional.

Resolução CONDEL/FCO nº 235 DE 03/06/2005

Federal - Publicado em 23 jun 2005

Recomendações do Grupo de Trabalho criado pela Resolução nº 226.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »