Notas:

1) Revogada pela Resolução ANA nº 398, de 05.07.2004, DOU 09.08.2004.

2) Assim dispunha a Resolução revogada:

"O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Águas - ANA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 16, inciso III, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 9, de 17 de abril de 2001, torna público que a Diretoria Colegiada, em sua 128ª Reunião Ordinária, realizada em 31 de maio de 2004, com fundamento no art. 14 da Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, e considerando a necessidade de adequar a alocação dos cargos comissionados de que trata o art. 18-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001, resolve:

Art. 1º Alterar os quantitativos e a distribuição dos Cargos Comissionados nos termos do Anexo a esta Resolução.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução nº 29, de 19 de janeiro de 2004.

JERSON KELMAN

ANEXO
QUANTITATIVOS E DISTRIBUIÇÃO DE CARGOS COMISSIONADOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS - ANA

(*) Considerado o valor inicial decorrente do art. 18-A da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000, bem como as alterações posteriores decorrentes da Lei nº 10.331, de 18 de dezembro de 2001, e da Lei nº 10.697, de 2 de julho de 2003."