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Exibindo: 1188 normas.

Resolução CONFEF nº 81 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 9 dez 2004

Altera a Resolução CONFEF nº 79 de 2004.

Resolução DC/ANVISA nº 296 de 29/11/2004

Federal - Publicado em 30 nov 2004

Institui a Câmara Técnica de Medicamentos Fitoterápicos (CATEF) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA.

Resolução COFECON nº 1.738 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 31 dez 2004

Dispõe sobre a correção e parcelamento de débitos a cargo dos Conselhos Federal e Regionais de Economia.

Resolução COFECON nº 1.734 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Regulamenta os critérios de preenchimento das vagas de Conselheiros Federais de conformidade com o Acordo Político celebrado no XX SINCE, e aprova a composição do Plenário Federal para o exercício de 2005.

Resolução COFECON nº 1.733 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Dispõe sobre critérios para concessão de apoio técnico/financeiro para o Programa Integrado de Fiscalização Profissional dos Conselhos Regionais de Economia.

Resolução COFECON nº 1.732 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Dispõe sobre concessão de apoio financeiro a eventos de âmbito nacional e internacional da categoria.

Resolução COFECON nº 1.737 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 7 jul 2005

Implanta os Capítulos 2 e 10 da Consolidação da Regulamentação Profissional do Economista.

Resolução COFECON nº 1.735 de 27/11/2004

Federal - Publicado em 26 jan 2005

Institui o Cadastro Nacional dos Economistas.

Resolução IBGE nº 9 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 1 dez 2004

Divulga a Tábua Completa de Mortalidade - ambos os sexos - 2003.

Resolução CONDRAF nº 49 de 26/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Aprova Recomendações sobre o Programa Nacional do Biodiesel.

Resolução CAMEX nº 33 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-tarifários.

Resolução STJ nº 20 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 6 dez 2004

Fixa o valor a ser recolhido para o pagamento do porte de remessa e retorno de autos.

Resolução STF nº 299 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre as tabelas de Custas e a de Porte de Remessa e Retorno dos Autos.

Resolução CC/FGTS nº 457 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 8 dez 2004

Aprova a logomarca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS.

Resolução BACEN nº 3.248 de 25/11/2004

Federal - Publicado em 29 nov 2004

Dispõe sobre concessão de Empréstimos do Governo Federal Sem Opção de Venda (EGF/SOV) para uva industrial safra 2004/2005 e sobre ajustes complementares na regulamentação de EGF dos derivados de leite, para atender a financiamentos da safra 2004/2005.

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