Resolução CONFEF nº 81 de 29/11/2004
Norma Federal - Publicado no DO em 09 dez 2004
Altera a Resolução CONFEF nº 79 de 2004.
O Presidente do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, no uso de suas prerrogativas, resolve a guisa de RETIFICAÇÃO, alterar o art. 1º da Resolução CONFEF nº 081/2004, passando doravante, a assim dispor:
"Art. 1º As multas a serem aplicadas às pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas, para o exercício de 2005, variarão de uma a três vezes o valor da anuidade, estabelecida na Resolução CONFEF nº 079, de 19 de novembro de 2004."
JORGE STEINHILBER