O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o art. 363, I, do Regimento Interno, considerando o constante do Processo Administrativo nº 315.918 e tendo em vista tratar-se de matéria passível de disciplinamento por meio de Instrução Normativa,

Resolve:

Art. 1º Fica revogada a Resolução nº 156, de 6 de maio de 1997, que aprovou o Regulamento Interno da Biblioteca do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro MAURÍCIO CORRÊA