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Exibindo: 1181 normas.

Resolução DC/ANS nº 36 de 17/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Estabelece critérios para reajuste das contraprestações Pecuniárias dos planos privados de assistência suplementar à saúde.

Resolução CD/ANATEL nº 334 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Aprova o Regulamento para Utilização do Cartão Indutivo em Telefone de Uso Público do STFC.

Resolução CNAS nº 67 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Dispõe sobre a denominação do pronunciamento do Serviço de Análise dos Pedidos de Registro e Certificado da Coordenação de Normas da Assistência Social.

Resolução CNAS nº 66 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Dispõe sobre os critérios de análise das demonstrações contábeis apresentadas perante o CNAS.

Resolução CNAS nº 65 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 22 abr 2003

Dispõe sobre o calendário de elaboração e aprovação dos Planos de Assistência Social.

Resolução DIPOA/SDA nº 8 de 16/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Dispõe sobre o combate pelo Serviço de Inspeção de Leite e Derivados - SELEI, às fraudes econômicas praticadas em produtos de lacticínios.

Resolução CONANDA nº 88 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 29 abr 2003

Altera o dispositivo da Resolução nº 75, de 22 de outubro de 2001 que dispõe sobre os parâmetros para a criação e funcionamento dos Conselhos Tutelares e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 12 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 17 abr 2003

Inclui código e mercadoria na Lista de Exceções à Tarifa Externa Comum.

Resolução CFO nº 38 de 15/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Altera a redação do § 2º do art. 49 da Resolução CFO-22/2001.

Resolução DC/ANVISA nº 81 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 15 abr 2003

Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação do fabricante do produto palmito em conserva, litografada na parte lateral da tampa metálica da embalagem de vidro do produto palmito em conserva e elaboração, implementação e manutenção de Procedimentos Operacionais Padronizados - POPs para acidificação e tratamento térmico.

Resolução CNPCP nº 7 de 14/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Dispõe sobre a adoção de um elenco mínimo de ações de saúde que deve ser implantado nos sistemas penitenciários dos Estados.

Resolução COFECON nº 1.703 de 12/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 1.691/02, de 12 de abril de 2002.

Resolução COFECON nº 1.702 de 12/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera dispositivos da Resolução nº 1.690/02, de 12 de abril de 2002.

Resolução CODEFAT nº 317 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Altera o anexo III da Resolução nº 284, de 5 de julho de 2002, com a redação dada pela Resolução nº 293, de 8 de agosto de 2002, que disciplina o pagamento do Abono Salarial referente ao exercício de 2002/2003, pagamento extemporâneo e a recepção da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS.

Resolução CODEFAT nº 316 de 11/04/2003

Federal - Publicado em 14 abr 2003

Dispõe sobre a concessão do Seguro-Desemprego aos pescadores artesanais durante o período de proibição da pesca, estabelecida pela Portaria IBAMA nº 16, de 3 de abril de 2003, e dá outras providências.

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