Navegue pelas Normas

Você esta em: Normas -> Federal -> Resolução -> 2003

Exibindo: 1181 normas.

Resolução CD/FNDE nº 5 de 02/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Resolução ANEEL nº 150 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Estabelece os percentuais de redução do reembolso previsto na sistemática da Conta de Consumo de Combustíveis Fósseis - CCC, para as usinas que utilizem carvão mineral nacional.

Resolução DC/ANVISA nº 69 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 2 abr 2003

Institui o Centro Nacional de Gerenciamento e Estatísticas de Produtos Controlados-CENGEPROC vinculado à Unidade de Produtos Controlados da ANVISA.

Resolução CC/FGTS nº 419 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Aprova a excepcionalização do prazo de carência previsto na Resolução nº 353, de 19 de dezembro de 2000.

Resolução CC-FGTS nº 418 de 01/04/2003

Federal - Publicado em 7 abr 2003

Altera, excepcionalmente, a data da reformulação do Orçamento e do Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS para 2003.

Resolução CCFCVS nº 149 de 31/03/2003

Federal - Publicado em 31 jul 2003

Dispõe sobre a aprovação das Demonstrações Financeiras e Contábeis do Seguro Habitacional do Sistema Financeiro da Habitação - SH/SFH, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2002.

Resolução ANEEL nº 136 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Altera a redação do caput do art. 4º da Resolução ANEEL nº 485, de 29 de agosto de 2002, que regulamentou as diretrizes para classificação na Subclasse Residencial Baixa Renda de unidade consumidora com consumo mensal entre 80 e 220 kWh.

Resolução CAMEX nº 11 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 1 abr 2003

Altera alíquotas ad valorem do Imposto de Renda incidentes sobre bens de capital.

Resolução ANVISA/DC nº 68 DE 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Estabelece condições para importação, comercialização, exposição ao consumo dos produtos incluídos na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 305, de 14 de novembro de 2002.

Resolução CFESS nº 440 de 28/03/2003

Federal - Publicado em 23 abr 2003

Dispõe sobre as formas de ingresso e sobre o processo seletivo de pessoal para os quadros dos Conselhos Federal e Regionais de Serviço Social, e dá outras providências.

Resolução CAMEX nº 8 DE 28/03/2003

Federal - Publicado em 31 mar 2003

Prorroga o prazo de vigência fixado no art. 3º da Resolução CAMEX nº 42, de 26 de dezembro de 2001.

Resolução BACEN nº 3.072 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Define a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) para o segundo trimestre de 2003.

Resolução BACEN nº 3.071 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Altera a linha de crédito especial de apoio à produção e à comercialização de milho e sorgo, de que trata a Resolução nº 3.065, de 2003.

Resolução BACEN nº 3.070 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre concessão de prazo adicional para pagamento da primeira parcela de juros das operações renegociadas na forma da Resolução nº 3.003, de 2002, ao amparo de recursos do Fundo de Defesa da Economia Cafeeira (Funcafé).

Resolução BACEN nº 3.069 de 27/03/2003

Federal - Publicado em 28 mar 2003

Dispõe sobre a substituição periódica do auditor independente nas instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.

Não encontrou o que procura? Experimente nossa Busca »