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Exibindo: 1181 normas.

Resolução BACEN nº 3.076 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre a prorrogação do prazo dos financiamentos do Programa de Recuperação da Lavoura Cacaueira Baiana.

Resolução BACEN nº 3.075 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre condições especiais de financiamento de máquinas e implementos ao amparo de recursos administrados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) - Finame Agrícola Especial.

Resolução BACEN nº 3.074 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Dispõe sobre a manutenção do patrimônio da Reserva para Promoção da Estabilidade da Moeda e do Uso do Cheque (Recheque) no Banco Central do Brasil.

Resolução BACEN nº 3.073 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Altera a forma de atualização prevista no art. 3º da Resolução nº 3.005, de 2002, bem como dispositivos da mencionada resolução.

Resolução CD/ANATEL nº 338 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 4 mai 2005

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 05/02 - "Manual de Procedimentos de Coordenação de Radiofreqüências de Sistemas Paging Bidirecional".

Resolução CD/ANATEL nº 337 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 dez 2004

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 06/02 - "Freqüências para Uso de Estações Itinerantes".

Resolução CD/ANATEL nº 336 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 2 mai 2005

Assegurar o cumprimento, no Brasil, da Resolução MERCOSUL/GMC nº 19/01-"Disposições Gerais para Roaming Internacional e Coordenação de Freqüências do Serviço Móvel Celular no Âmbito do Mercosul".

Resolução CFF nº 395 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 30 abr 2003

Dá nova redação ao Anexo da Resolução/CFF nº 376/2002, que dispõe sobre a criação e o regulamento do "Prêmio Jayme Torres de Farmácia".

Resolução CFO nº 40 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Altera a redação do art. 14 da Resolução CFO-25/2002.

Resolução CFO nº 39 de 24/04/2003

Federal - Publicado em 28 abr 2003

Suprime o art. 5º da Resolução CFO-27/2002.

Resolução SEDH/CDDPH nº 20 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 20 mai 2003

Constitui Comissão Especial com o objetivo de elaborar um Plano Nacional de Combate à Violência no Campo praticada contra trabalhadores rurais, povos indígenas e comunidades remanescentes dos quilombos.

Resolução DC/ANVISA nº 86 de 23/04/2003

Federal - Publicado em 25 abr 2003

Autoriza a adoção de rotinas não informatizadas quanto ao processamento e recebimento de petições e documentos no âmbito da ANVISA.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Estabelecer as diretrizes, orientações e parâmetros para apoio financeiro suplementar ao Programa Nacional de Transporte do Escolar, no âmbito do FNDE, para o ano de 2003.

Resolução CD/FNDE nº 9 de 22/04/2003

Federal - Publicado em 24 abr 2003

Resolução CD/ANATEL nº 335 de 17/04/2003

Aprova o Regulamento de Indicadores de Qualidade do Serviço Móvel Pessoal - SMP.

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