Resolução STF nº 251 de 15/05/2003

Norma Federal - Publicado no DO em 19 mai 2003

Torna pública a tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal.

O Presidente do Supremo Tribunal Federal, no uso das atribuições que lhe confere o inciso XVII do art. 13, combinado com o inciso I do art. 363 do Regimento Interno, e considerando a publicidade dos atos da Administração Pública, resolve:

Art. 1º Tornar pública a tabela de remuneração, em anexo, a ser observada a partir de 1º de junho de 2003, de acordo com o inciso II do art. 13 da Lei nº 10.475, de 27 de junho de 2002.

Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro MARCO AURÉLIO

ANEXO
Tabela de remuneração dos servidores ativos e inativos do Supremo Tribunal Federal

CARGO  CLASSE   PADRÃO   VENCIMENTO   GAJ   REMUNERAÇÃO  
    15 3.671,56 440,59 4.112,15 
    14 3.524,55 422,95 3.947,50 
 C13 3.383,67 406,04 3.789,71 
    12 3.248,60 389,83 3.638,43 
    11 3.119,19 374,30 3.493,49 
    10 2.995,10 359,41 3.354,51 
    2.876,17 345,14 3.221,31 
ANALISTA  B2.762,16 331,46 3.093,62 
    2.652,82 318,34 2.971,16 
    2.547,97 305,76 2.853,73 
    2.447,45 293,69 2.741,14 
    2.351,04 282,12 2.633,16 
 A2.258,63 271,04 2.529,67 
    2.169,94 260,39 2.430,33 
    2.084,88 250,19 2.335,07 
    15 2.198,28 263,79 2.462,07 
    14 2.110,25 253,23 2.363,48 
 C13 2.025,93 243,11 2.269,04 
    12 1.945,05 233,41 2.178,46 
    11 1.867,57 224,11 2.091,68 
    10 1.793,27 215,19 2.008,46 
    1.722,05 206,65 1.928,70 
TÉCNICO  B1.653,78 198,45 1.852,23 
    1.588,35 190,60 1.778,95 
    1.525,56 183,07 1.708,63 
    1.465,40 175,85 1.641,25 
    1.407,67 168,92 1.576,59 
 A1.352,29 162,27 1.514,56 
    1.299,21 155,91 1.455,12 
    1.248,28 149,79 1.398,07 
    15 1.316,22 157,95 1.474,17 
    14 1.263,50 151,62 1.415,12 
 C13 1.212,96 145,56 1.358,52 
    12 1.164,57 139,75 1.304,32 
    11 1.118,17 134,18 1.252,35 
    10 1.077,01 129,24 1.206,25 
    1.054,35 126,52 1.180,87 
AUXILIAR  B1.032,44 123,89 1.156,33 
    1.011,26 121,35 1.132,61 
    990,80 118,90 1.109,70 
  971,03 116,52 1.087,55 
  951,93 114,23 1.066,16 
 933,46 112,02 1.045,48 
  915,62 109,87 1.025,49 
  898,38 107,81 1.006,19