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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CFP nº 13 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 12 ago 2003

Altera a Resolução CFP Nº 011/2003 e cria o cargo em comissão de Coordenador - Geral.

Resolução CONPORTOS nº 7 de 11/08/2003

Federal - Publicado em 21 ago 2003

Aprova o Termo de Referência para os Estudos de Avaliação das Instalações Portuárias.

Resolução CG/REFIS nº 30 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Prorroga os prazos para o desligamento do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) e do parcelamento a ele alternativo para fins de inclusão dos respectivos débitos no Parcelamento Especial (PAES) instituído pela Lei nº 10.684, de 30 de maio de 2003.

Resolução CS/MPDFT nº 42 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 7 out 2003

Altera a Resolução nº 40, de 13.12.2002, que disciplina o afastamento de membros do MPDFT do exercício de suas funções para freqüentar cursos de aperfeiçoamento e estudos e para elaboração de trabalhos, dissertações e teses, bem como para comparecer a seminários, congressos ou missões oficiais.

Resolução CS/MPDFT nº 41 de 08/08/2003

Federal - Publicado em 3 set 2003

Altera a Resolução nº 35, de 23.08.2002, que trata do Regulamento do Concurso Público de ingresso na carreira do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Resolução CFM nº 1.673 de 07/08/2003

Federal - Publicado em 26 ago 2003

A Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos é adotada como padrão mínimo e ético de remuneração dos procedimentos médicos para o Sistema de Saúde Suplementar.

Resolução ANTT nº 269 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Autoriza empresas a prestarem serviços de transporte rodoviário interestadual ou internacional de passageiros.

Resolução ANEEL nº 396 de 06/08/2003

Federal - Publicado em 8 ago 2003

Altera o prazo de vigência estabelecido no § 2º do art. 4º da Resolução nº 169, de 3 de maio de 2001, para as pequenas centrais hidrelétricas.

Resolução TST nº 118 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 14 ago 2003

Dispõe sobre petições de recurso de revista.

Resolução COFEN nº 282 de 05/08/2003

Dispõe sobre o procedimento de inclusão e exclusão de inadimplentes com o Sistema COFEN/CORENs no Cadastro Informativo dos débitos não quitados de órgãos e entidades federais (CADIN).

Resolução CODEFAT nº 358 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, na Caixa Econômica Federal - CAIXA, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 357 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Autoriza a alocação de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador - FAT, no Banco do Brasil S/A, para aplicação no Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 356 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Altera a Resolução nº 319, de 29 de abril de 2003, que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER - Turismo no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER Urbano.

Resolução CODEFAT nº 355 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 18 ago 2003

Altera a Resolução CODEFAT nº 89, de 4 de agosto de 1995, com redação dada pela Resolução nº 288, de 23 de julho de 2002, estabelecendo novos critérios para aplicação de recursos do FAT no âmbito do PROGER Rural e institui nova linha de crédito do Programa, denominada PROGER Rural Familiar.

Resolução CODEFAT nº 354 de 05/08/2003

Federal - Publicado em 7 ago 2003

Altera a Resolução nº 339, de 10 de julho de 2003, que instituiu a linha de crédito especial denominada PROGER - Jovem Empreendedor no âmbito do Programa de Geração de Emprego e Renda - PROGER - Urbano.

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