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Exibindo: 1181 normas.

Resolução CNPE nº 10 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Dispõe sobre os procedimentos e critérios para a fixação do Mecanismo de Representação de Aversão a Risco de Racionamento, previsto na Resolução da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica - GCE nº 109, de 24 de janeiro de 2002, e dá outras providências.

Resolução CONFEF nº 69 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 21 jan 2004

Dispõe sobre o reconhecimento da utilização da Técnica de Acupuntura como recurso científico complementar no desenvolvimento da intervenção do Profissional de Educação Física.

Resolução CONFEF nº 68 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 14 jan 2004

Revoga a Resolução CONFEF nº 024, de 21 de fevereiro de 2000, publicada no Diário Oficial da União nº 222, Seção 1, página 13, de 20 de novembro de 2000.

Resolução CONFEF nº 67 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 30 dez 2003

Altera o valor das diárias concedidas pelo Conselho Federal de Educação Física - CONFEF, para o exercício de 2004.

Resolução CC/FGTS nº 436 de 16/12/2003

Autoriza a destinação de recursos financeiros à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN para pagamento das despesas que vierem a ser incorridas com a inscrição em dívida ativa e a cobrança judicial dos créditos pertencentes ao FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 435 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Disciplina a utilização da alienação fiduciária de bens imóveis, enquanto garantia admitida nas operações de crédito com recursos do FGTS.

Resolução CC/FGTS nº 433 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 23 dez 2003

Aprova o Orçamento e o Plano de Contratações e Metas Físicas do FGTS, para o exercício de 2004, e o Plano Plurianual de Aplicação para o período 2005/2007.

Resolução SEDH/CDDPH nº 52 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 24 dez 2003

Constitui Comissão Especial com fulcro nos arts. 4º e 6º da Lei nº 4.319, de 16 de março de 1964.

Resolução CFO nº 47 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Altera a nomenclatura da especialidade Imaginologia Dento-Maxilo-Facial.

Resolução CFO nº 46 de 16/12/2003

Federal - Publicado em 7 jan 2004

Suprime o § 2º do art. 140 e acrescenta alíneas ao art. 142, da Consolidação das Normas para Procedimentos nos Conselhos de Odontologia.

Resolução CONTRAN nº 154 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Dispõe sobre a alteração do prazo estabelecido no art. 6º da Resolução do CONTRAN nº 145 de 21 de agosto de 2003.

Resolução CONTRAN nº 153 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 26 dez 2003

Estabelece proibição de uso de equipamento eletrônico, para cumprimento das normas de segurança de trânsito.

Resolução CNPS nº 1.235 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova o Plano Anual de Ação do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS para o exercício de 2004.

Resolução CNPS nº 1.234 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 22 dez 2003

Aprova o Regimento Interno dos Conselhos de Previdência Social.

Resolução CONPORTOS nº 16 de 17/12/2003

Federal - Publicado em 20 jan 2004

Dispõe sobre a análise e aprovação dos Estudos de Avaliação de Risco e de Planos de Segurança das Instalações Portuárias.

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